O Congresso está esvaziado nesta semana de feriadão, mas o PL da Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023 segue sendo o assunto mais quente da política em Brasília. Ainda que o principal promotor da causa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), esteja hospitalizado se recuperando de uma cirurgia, a direita conservadora fez uma jogada para garantir que a pauta não perdesse força ao protocolar, na última segunda (13/4): o pedido de tramitação em urgência.
A jogada não garante a tramitação, mas agora o governo Lula está tendo que agir para tentar evitar o avanço da matéria.
Entenda o PL da Anistia
- O PL 2858/2022, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições presidenciais) e a data de entrada em vigor da lei.
- Pelo texto, seriam beneficiados manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos.
- Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.
- Se pautado e aprovado, o requerimento de urgência garante que o projeto seja analisado diretamente no plenário da Câmara, sem necessidade de ser apreciado pelas comissões temáticas da Casa.
- Se passar pela Câmara, o projeto ainda precisa tramitar no Senado e depende da assinatura do presidente Lula ou da derubada, pelo Congresso, de eventual veto.
Equilibrando-se entre forças que se uniram para elegê-lo, mas agora têm objetivos diferentes, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ganhou tempo ao sinalizar que qualquer decisão sobre a tramitação do PL da Anistia será tomada em conjunto com o Colégio de Líderes partidários. Motta está em viagem internacional com a família e só deve reunir os líderes partidários no próximo dia 24 de abril, daqui a uma semana. Até lá, a disputa ocorre nos bastidores, nas redes sociais e via imprensa.
