Apresentado recentemente na câmara de Primavera do Leste, pela vereadora Gislaine Yamashita, um Projeto de Lei pretende proibir a contratação por parte do Poder Público no município (administração direta ou indireta) a contratação de shows, artistas, eventos e outros, que envolvam no decorrer da apresentação, apologia ao crime organizado, drogas ou quaisquer atos ilícitos. O PL atualmente se encontra nas Comissões para ser analisado.
De acordo com a autora, “por eu ser professora e mãe, sempre observei que em muitas situações, quando algo não era benéfico, como um desenho na TV, um filme no cinema, você podia impedir que entrasse no sei familiar, bastando trocar o canal, ou não assistir. Mas, já nos eventos públicos isso é mais dificíl de impedir”,
Isso ocorre por exemplo em um show, apresentação teatral ou evento público que, possuindo conteúdo inadequado, não pode ser parado ou encerrada a exibição, ou seja, é necessário cuidado antes de contratar. Não se trata de censurar, mas filtrar melhor o conteúdo antes de ser levado ao público.
Projetos dessa natureza vêm ganhando espaço em todo o país e, nessa tendência a câmara de Cuiabá acaba de aprovar proposta semelhante. Ela é conhecida como “Lei Anti Oruam”, já que foi protocolada em mais de 80 cidades como em São Paulo, Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), e Vitória (ES), por exemplo (Oruam é o rapper filho de Marcinho Nepomuceno, o Marcinho VP. O rapper tem uma tatuagem em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
SETOR CULTURAL
Em relação à principal pasta que é responsável por contratações e realização de eventos, a Cultura, a vereadora diz que já conversou pessoalmente com o secretário André Chagas, que se mostrou sensibilizado com o conteúdo. “Ele é uma pessoa bastante centrada e se prontificou a cuidar, em todos os aspectos para que os eventos sejam realizados com total atenção às questões morais e legais que o Projeto apresenta”, diz ela.
No que diz respeito aos demais colegas de parlamento, também já apresentou todo o conteúdo e se mostra contente com o apoio recebido.
O QUE ESPECIFICA O PROJETO DE LEI
Em três artigos principais o Projeto de Lei prevê que uma cláusula expressa a respeito da proibição seja acrescentada a quaisquer contratos que forem realizados pela administração pública do município. Além disso, também prevê uma multa a ser aplicada no valor de até 100% do valor do contrato, bem como sua imediata rescisão com a parte contratada.
A apresentações também não deverão promover a chamada “adultização infantil” para que ela possa vir a “ter
comportamentos ou tenha contato com temas não esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicológico, expondo o menor a conteúdos que não pertencem a sua
classificação indicativa”.
“Precisamos ter um cuidado especial com as nossas crianças também no que diz respeito aos costumes, à adultização. Vemos algumas com doze, treze anos já com cigarro eletrônico, com roupas que são de adultos. Então se você vai em um show, uma apresentação de balé e tem conteúdo dessa natureza, isso vai expô-las, até mesmo vão acabar achando bonito”, pontua Gislaine Ymashita..
Sobre bandas e ritmos musicais que fazem apologia às drogas e a violência, o Projeto é bastante específico. Gislaine lembra que até mesmo os horários é necessário especificar. “Em Primavera, todos os shows que nós temos é um programa familiar, então precisamos ver com muito cuidado essas questões. Nós escolhemos aquilo que deve ser melhor, principalmente para os nossos filhos, nossas crianças”, frisa.
E como alternativas, ela própria cita que, acima de terminadas idades cada público irá escolher o evento a frequentar, principalmente os privados. Melhor seria que fossem aqueles nos com os princípios moraismantidos e nos casos contrários o poder público não pode ser utilizados como instrumento financiador. “Precisamos pensar sempre que é possível realizar eventos sadios, sobretudo familiares e que contribuam com crianças, jovens e adolescentes”, finaliza Gislaine.
