O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou nesta sexta-feira (25) detalhes sobre o contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a estruturação do projeto de concessão da iluminação pública da capital. A parceria foi oficializada na publicação da Gazeta Municipal da última terça-feira (22). Veja aqui.
Segundo Brunini, o objetivo é implementar um sistema moderno baseado em Inteligência Direcionada ao Objeto (IoT), que permitirá a automação individual dos pontos de iluminação. “Com esse modelo, cada luminária poderá ser controlada de forma autônoma. Caso uma lâmpada queime, o sistema identificará automaticamente a falha e solicitará a troca, sem depender de denúncias da população”, explicou.
Além da automação, o prefeito destacou a importância da interação com a população. A proposta inclui a instalação de QR Codes em cada poste, facilitando que os cidadãos registrem reclamações diretamente sobre problemas no serviço.
“A ideia é aplicar inteligência artificial na gestão da iluminação pública, promovendo eficiência e redução de custos. Queremos luminárias de LED com alta qualidade, o que também ajuda a baratear a tarifa cobrada na conta de energia elétrica”, pontuou Brunini.
Atualmente, os serviços de iluminação na cidade são prestados pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).
O CONTRATO
O contrato com a Caixa tem valor de R$ 3,8 milhões e prazo inicial de três anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. O montante será financiado pela própria instituição, e o reembolso ocorrerá futuramente pela empresa vencedora da concessão.
Conforme o documento publicado, o acordo visa a prestação de serviços técnicos especializados para estruturação do projeto de concessão do sistema de iluminação pública de Cuiabá. Os serviços incluem assessoria em áreas como engenharia, jurídica, socioambiental e econômico-financeira, além da elaboração de estudos de viabilidade e dos documentos necessários para o processo licitatório.
O contrato também prevê que, se necessário, a Caixa poderá auxiliar na interlocução com órgãos de controle e na contratação de serviços adicionais, como o de verificador independente.
Outro ponto relevante é a possibilidade de a Prefeitura utilizar os serviços da B3 S.A. (Bolsa de Valores) para apoio operacional durante o processo de licitação, por meio de contratação direta.
A CONCESSÃO
Após a finalização da fase de estruturação, a Prefeitura terá até seis meses para publicar o edital de licitação. Esse prazo pode ser prorrogado uma única vez, por até 120 dias, conforme estabelecido na publicação.
Na sua avaliação, o prefeito defendeu a iniciativa que representa um avanço significativo rumo à modernização da infraestrutura urbana de Cuiabá, com a possibilidade de concessão do serviço à iniciativa privada via Parceria Público Privada (PPP), após a conclusão de todas as etapas técnicas e legais.
