A pergunta que fiz no título é bem sugestiva, pois há anos ouvimos muito os discursos de que "a região pertence a Poxoréu", de que "a população utiliza os recursos, trabalha e gasta em Primavera". E também que "ninguém faz nada pela população" e "só é lembrada na hora do voto".
E de certa forma, estão todos certos: a população não tem a infraestrutura básica, principalmente o asfalto, mas também não tem água encanada, energia precária, escola e saúde precária na localidade (e sim, vira palco político dos dois lados nas eleições). Mas diante de tudo isso, melhor utilizar estrutura onde pelo menos tem, no caso Primavera, indiscutivelmente muito mais próxima.
Mas de novo a pergunta: a quem interessa anexar a região do Vale Verde a Primavera? Somente a Primavera do Leste e à população que mora lá, é claro, pois é quem sofre as consequências.
Apesar dos discursos de apoio das autoridades de Poxoréu, todos sabemos que o município contabiliza uma população aproximada de 25,5 mil habitantes, com uma arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de aproximadamente R$ 13,4 milhões; enquanto Primavera por sua vez, com população superior a 90 mil pessoas, arrecada em torno de R$ 32,1 milhões (vale lembrar que ambos tiveram aumento no repasse em 2023 justamente pelo aumento populacional contabilizado pelo IBGE).
Bem, então se como afirmam, somente na região do Vale Verde residem mais de 10 mil habitantes, o que aconteceria se esse contingente de um dia para o outro passasse a "morar" em Primavera? Bem, a cidade ficaria com mais de 100 mil habitantes (aumentaria o FPM ainda mais) e Poxoréu com 15 mil, teria uma queda radical nos repasses.
Além do contingente populacional o Fundo de Participação dos Municípios é definido entre outros fatores pelo que a União arrecada com o Imposto de Renda e também pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados, repassando posteriormente uma porcentagem aos municípios, para investirem. Em no caso, Poxoréu não investe praticamente nada neste recanto que é seu de direito.
E isso sem contar a área territoral que o município vizinho virá a perder, o que impacta sobretudo em arrecadar Imposto Territorial Rural (ITR), imposto sobre produtos como gado, hortifruti e outros.
Então, realmente, no frigir dos ovos, a Poxoréu, se ficar como está melhor. Sem muito ônus, sem estradas, infraestrutura, mas com o bônus que é a arrecadação municipal.
Já Primavera, aparentemente se quiser que lutem (prefeito e vereadores), para atender a população da melhor forma possível, tentando realmente conseguir com que a área faça parte, de fato, do município. Pois de discursos já chega o das autoridades vizinhas.
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João Batista Barbosa 27/03/2025
Faltou registrar os motivos que levaram os moradores a invadirem inicialmente e ocuparem o Vale Verde, território de Poxoréu. A origem principal é que Primavera do Leste não tinha e ainda não tem políticas públicas para moradias destinadas a população de baixa renda e também não permite invasão ou ocupação lotes clandestinos. Ausência de opção acarretou a ocupação irregular de áreas da divisa com Poxoréu. Ocorre que não é somente a área ocupada clandestinamente que interessa ao município de Primavera que almeja área maior que a do Vale para garantir mais recursos do Fundo de Participação. Poxoréu já perdeu muito de seu território original para Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Primavera do Leste! Ademais, tem que aguardar duas leis federais para desmembramento de área de município, além de plebiscito com a população, nos termos do artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal conforme entendimento pacífico do STF (ADI 4.711).
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