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A Justiça de Mato Grosso anulou a arrematação de uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste feita pelo banco BTG Pactual, após reconhecer o valor da venda como “vil” e identificar uma série de irregularidades no processo. A decisão, proferida no dia 16 de abril pela juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, atende ao pedido da Camponesa Agropecuária Ltda, dona da propriedade de 24.910 hectares localizada em Chapada dos Guimarães.
O leilão ocorreu em abril de 2018, quando o BTG adquiriu a fazenda por R$ 130,5 milhões. No entanto, a avaliação apresentada à Justiça pela própria empresa executada indicava que a área valia R$ 507 milhões na época. O edital inicial indicava um valor de R$ 190 milhões, posteriormente atualizado para R$ 261 milhões — cifra também considerada defasada. Hoje, segundo empresários da região, o imóvel está avaliado em aproximadamente R$ 1,8 bilhão, sendo 18 mil hectares agricultáveis.
“O preço da arrematação caracteriza-se, sim, como vil”, escreveu a magistrada. Ela também determinou a reintegração de posse da fazenda à Camponesa, o que pode gerar repercussões expressivas no agronegócio mato-grossense, já que o BTG vem explorando comercialmente a área há sete anos.
Produtor rural comemora decisão: “fui finalmente ouvido”
O produtor rural Ademar Wurzius, de 74 anos, conhecido como “Lagoa”, celebrou a sentença judicial como um alívio após uma longa batalha. “Foram sete anos de abuso e injustiça, mas finalmente fui ouvido”, declarou o agricultor, um dos fundadores da Camponesa Agropecuária.
Decisão aponta vícios graves no leilão
A juíza apontou diversos vícios no processo, como o uso indevido de créditos pertencentes a terceiros como forma de pagamento — o BTG utilizou uma dívida da Laranjal Agropastoril, empresa sem vínculo jurídico com a Camponesa, para compor o lance. Além disso, perícia oficial demonstrou que a dívida da Camponesa com o banco, apontada como R$ 75,8 milhões, era de apenas R$ 43,1 milhões.
Outro ponto destacado na decisão foi a realização de dois leilões públicos no mesmo dia, com intervalo de apenas uma hora entre eles, o que prejudicou a lisura do processo. A magistrada também criticou o atropelo dos prazos legais, pois a carta de arrematação foi expedida apenas quatro dias após a realização do leilão, sem que fosse respeitado o prazo de 10 dias para impugnações.
BTG não comenta processo
Procurado, o BTG Pactual declarou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento. A decisão judicial ainda é passível de recurso
