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O cabo da Polícia Militar de São Paulo Renato Tavares Rocha foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de Silvio Ferreira Coelho, de 47 anos. O crime ocorreu em janeiro de 2023, no Capão Redondo, zona sul da capital paulista.
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O julgamento, realizado em 18 de fevereiro, reconheceu que o PM cometeu homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme a Ponte. Silvio foi baleado no rosto enquanto dançava na calçada. No entanto, os jurados não aceitaram a tese do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de que o crime teria sido motivado por homofobia.
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O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, aumentou a pena do policial em um sexto por entender que ele, por ser agente da segurança pública, deveria ter mais cautela no uso da arma. “Além disso, é certo que [a] sociedade espera de um policial militar um comportamento diametralmente oposto ao que se verificou nos autos, qual seja, o de evitar a prática de crimes”, afirmou na sentença.
Por outro lado, a pena foi reduzida ao mínimo legal devido à confissão espontânea do réu. Renato, que já estava preso no Presídio Romão Gomes, cumprirá a sentença em regime fechado.
Caso gerou acusações de homofobia
Segundo a denúncia do MP-SP, Renato estava de folga no dia do crime e caminhava pela Avenida Carlos Lacerda, uma área com casas noturnas e vendedores ambulantes. Por volta das 6h, ele parou para comer um lanche e, ao ver Silvio dançando, sacou a pistola e atirou.
A promotora Luciana André Jordão Dias destacou que a vítima era homossexual e frequentava a região, onde era bem conhecida. Para o MP, o policial atirou por estar “incomodado com a presença de um homossexual dançando alegremente”.
O disparo atingiu o rosto de Silvio, que caiu agonizando. Testemunhas relataram que, após o tiro, Renato continuou comendo e, em seguida, se aproximou da vítima e disse algo a ela, mas o conteúdo não foi registrado na denúncia. Silvio foi socorrido e levado ao Hospital do Campo Limpo, mas não resistiu aos ferimentos.
“É certo que o crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado matou a vítima por se tratar de homossexual que estava dançando próximo a ele, o que o incomodou. Vil e repugnante, portanto, a motivação”, escreveu a promotora na acusação.
Renato foi preso em flagrante no local do crime. Apesar das alegações do MP sobre a motivação do homicídio, o júri não reconheceu a homofobia no ato do policial.
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