Gabriel Alves/Terra
Para especialistas ouvidos pela Folha, o índice de vitórias do governo no STF difere do registrado na administração anterior.
A professora de direito constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, acredita que esse cenário está mais relacionado à composição da Corte do que aos integrantes da AGU.
Segundo ela, a maioria dos ministros foi indicada por governos petistas, o que torna a relação com a atual gestão mais alinhada.
Além disso, Zancaner avalia que o presidente Lula “age muito mais dentro das quatro linhas da Constituição” do que seu antecessor.
Já Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, tem uma visão diferente.
Para ele, as decisões do STF não demonstram preferência pelo governo atual.
No entanto, dependem do tipo de ação analisada e do contexto em que chegam à Corte.
O Supremo Tribunal Federal decidiu a favor do governo Lula (PT) em 89% das ações constitucionais nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou.
De acordo com um levantamento do órgão, foram 99 vitórias para a gestão federal em um total de 111 ações desde o início do mandato.
"A percepção de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem muito mais a ver com o governo Bolsonaro do que propriamente com o Supremo, tem muito mais a ver com o quanto o governo agiu em questões que são constitucionalmente sensíveis ou não", afirmou.
