Odeputado federal Emanuelzinho (MDB) acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para pedir, em sede liminar, a retirada do nome do ex-procurador-geral de Justiça, promotor Deosdete Cruz, da lista sêxtupla de indicação ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT). Ele é apontado como o favorito para a vaga.
A ação de Emanuelzinho é promovida pelo advogado José Caubi Diniz Júnior, que sustenta a possível existência de imparcialidade quanto à eventual escolha, diante da proximidade entre Deosdete, o governador Mauro Mendes (União Brasil), e a primeira-dama Virginia Mendes. O chefe do Executivo é o responsável por definir quem será chamado para ocupar a vaga destinado ao Quinto Constitucional.
Foram anexados documentos e "provas" para que o CNMP apure virtuais irregularidades e práticas administrativas supostamente ilícitas cometidas no âmbito do MPMT enquanto Deosdete ocupava o cargo de PGJ-MT - tudo, supostamente, com o intuito de almejar o cargo de desembargador.
"Nesse contexto, verifica-se que o desembargador do TJMT Guiomar Teodoro Borges antecipou sua aposentadoria dois meses antes de sua data limite, que é quando completaria 75 anos no dia 5 de abril. A manobra visou beneficiar o candidato do MPMT referente à vaga do 5º constitucional", sinalizou.
A ação cita ainda o fato de Deosdete ter se recusado a buscar sua reeleição como chefe do MPMT, sinalizando seu interesse à vaga de desembargador. Argumenta ainda que Deosdete deixou de agir como PGJ, e assim, atuando em "parceria recíproca" com o governador - citando o episódio do uso de uma avião UTI para ir a uma festa - sem qualquer questionamento do MP.
"Aparentemente, a tentativa de se candidatar de forma açodada à vaga de desembargador a ponto de transformar o representado em um acessório do Poder Executivo enquanto ocupava o cargo de PGJ, deixando inclusive de apreciar o gravíssimo ato improbo praticado pelo governador ao utilizar o avião UTI do estado de Mato Grosso para ir à festa particular, caracteriza aparente ausência de reputação ilibada, pois omitiu-se, o que somente poderá ser apreciada ao final do julgamento da presente demanda", manifestou.
Além da retirada de Deosdete na lista sêxtupla em caráter liminar, a ação pede que, se condenado, o ex-PGJ fique proibido de disputar a vaga. No ano passado, Emanuelzinho havia feito uma reclamação disciplinar ao CNMP, diante das manifestações públicas de Deosdete de apoio ao governador. O pedido de agora é anexado à reclamação que já tramita no Conselho.
Trâmites da seleção da lista sêxtupla
Quatro promotores de Justiça se inscreveram para compor a lista sêxtupla a ser encaminhada pelo MPMT ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso:
- Deosdete Cruz Junior;
- Marcelo Caetano Vacchiano;
- Marcelo Lucindo Araújo;
- Milton Pereira Merquiades.
As inscrições serão analisadas e os candidatos serão votados eletronicamente pelos 11 membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Após a votação, a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que selecionará três nomes para serem submetidos à escolha final do governador Mauro Mendes.
