O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para que parte dos advogados encaminhem as alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6). Um segundo grupo de denunciados poderá encaminhar o documento até esta sexta (7).
Até o início da tarde desta quinta, seis acusados apresentaram defesas prévias ao Supremo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não encaminharam as alegações à Corte.
Em paralelo, os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, tentaram pedir a Moraes uma prorrogação do prazo de envio da defesa. O ministro negou o pedido nesta quinta (veja mais aqui).
Bolsonaro e os outros denunciados foram denunciados PGR por, entre outros crimes, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e dano ao patrimônio público.
As acusações estão ligadas à investigação conduzida pela Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito, em 2022.
As defesas dos denunciados
Seis acusados de envolvimento na trama golpista já enviaram suas defesas ao Supremo. São eles:
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- general Cleverson Magalhães
- Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro
- coronel Marcio Nunes de Resende Jr.
A defesa de Bernardo Romão Corrêa Netto foi a primeira a enviar a defesa do denunciado. No documento, protocolado no último dia 28, os advogados afirmam que o militar é "inocente" e que a denúncia deve ser arquivada.
A defesa de Corrêa Netto, que é acusado de integrar um núcleo que incitava militares a aderir a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula, afirma que ele não tinha intenção de participar de nenhuma trama golpista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para que parte dos advogados encaminhem as alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6). Um segundo grupo de denunciados poderá encaminhar o documento até esta sexta (7).
Até o início da tarde desta quinta, seis acusados apresentaram defesas prévias ao Supremo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não encaminharam as alegações à Corte.
As defesas protocoladas pedem, em resumo, a rejeição da denúncia oferecida pela PGR ao Supremo.
Em paralelo, os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, tentaram pedir a Moraes uma prorrogação do prazo de envio da defesa. O ministro negou o pedido nesta quinta (veja mais aqui).
Bolsonaro e os outros denunciados foram denunciados PGR por, entre outros crimes, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e dano ao patrimônio público.
As acusações estão ligadas à investigação conduzida pela Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito, em 2022.
As defesas dos denunciados
Seis acusados de envolvimento na trama golpista já enviaram suas defesas ao Supremo. São eles:
- coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
- tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- general Cleverson Magalhães
- Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro
- coronel Marcio Nunes de Resende Jr.
A defesa de Bernardo Romão Corrêa Netto foi a primeira a enviar a defesa do denunciado. No documento, protocolado no último dia 28, os advogados afirmam que o militar é "inocente" e que a denúncia deve ser arquivada.
A defesa de Corrêa Netto, que é acusado de integrar um núcleo que incitava militares a aderir a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula, afirma que ele não tinha intenção de participar de nenhuma trama golpista.
Ex-assessor de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara pediu que Alexandre de Moraes se declare impedido de conduzir a relatoria do caso.
A defesa do militar, que é acusado de monitorar o ministro do STF, também pediu a rejeição da denúncia oferecida pela PGR.
Segundo os advogados, Câmara não participou de qualquer monitoramento a Moraes. A defesa classifica, ainda, a acusação como "genérica e indeterminada".ue há de ilegal em fazer pesquisas através de fontes abertas, entenda-se: Google, telefonemas, agendas públicas?", questiona a defesa do coronel Marcelo Câmara.
Os advogados de Rocha afirmaram que a equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL) nunca mencionou a palavra fraude no sistema eleitoral.
O general da reserva Cleverson Ney Magalhães negou envolvimento em qualquer "tentativa de golpe".
Os militares Marcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Júnior pediram, em suas defesas, a rejeição da denúncia. A defesa de Ronald Ferreira ainda argumentou que ele não deve ser julgado pelo STF.
Moraes nega prorrogação a Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta quinta (6) novo recurso do ex-ministro Braga Netto que pedia a prorrogação do prazo para apresentação da defesa.
No pedido enviado a Moraes, a defesa de Braga Netto havia argumentado que não teve acesso a todas as provas e que o ex-ministro deveria ter direito a enviar a sua defesa em até 30 dias.
Braga Netto é acusado de participar diretamente da organização de ações para impedir a posse de Lula.
A PGR pede que ele seja réu por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Ex-assessor de Jair Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara pediu que Alexandre de Moraes se declare impedido de conduzir a relatoria do caso.
A defesa do militar, que é acusado de monitorar o ministro do STF, também pediu a rejeição da denúncia oferecida pela PGR.
Segundo os advogados, Câmara não participou de qualquer monitoramento a Moraes. A defesa classifica, ainda, a acusação como "genérica e indeterminada".
A defesa do engenheiro Carlos Rocha também pediu a rejeição da denúncia por "ausência do interesse de agir". Ele é acusado de ser contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022.
Os advogados de Rocha afirmaram que a equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL) nunca mencionou a palavra fraude no sistema eleitoral.
O general da reserva Cleverson Ney Magalhães negou envolvimento em qualquer "tentativa de golpe".
Os militares Marcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Júnior pediram, em suas defesas, a rejeição da denúncia. A defesa de Ronald Ferreira ainda argumentou que ele não deve ser julgado pelo STF.
Moraes nega prorrogação a Braga Netto
O então comandante militar do Leste, general Braga Netto, em 2018 — Foto: Alan Santos/PR
O ministro Alexandre de Moraes negou nesta quinta (6) novo recurso do ex-ministro Braga Netto que pedia a prorrogação do prazo para apresentação da defesa.
No pedido enviado a Moraes, a defesa de Braga Netto havia argumentado que não teve acesso a todas as provas e que o ex-ministro deveria ter direito a enviar a sua defesa em até 30 dias.
Braga Netto é acusado de participar diretamente da organização de ações para impedir a posse de Lula.
A PGR pede que ele seja réu por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
