O encontro, inicialmente previsto para esta terça (25), pode sacramentar a edição de uma medida provisória que vai autorizar trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia sobre o Tempo de Serviço (FGTS) a fazer, também, o saque-rescisão.
O adiamento foi confirmado ao g1 pelo Ministério do Trabalho. Até as 14h, a agenda de Lula ainda não tinha sido atualizada.
???? O saque-aniversário foi criado em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O benefício permite ao trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. O percentual varia de 5% a 40% do saldo no fundo, além de uma parcela adicional.
???? Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário é obrigado a cumprir uma quarentena de dois anos para fazer o saque-rescisão, no caso de uma demissão sem justa causa.
O tema é discutido desde 2024 pelo Palácio do Planalto, equipe econômica e Ministério do Trabalho e Emprego.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendia o fim do saque-aniversário para que o trabalhador pudesse sacar a rescisão novamente. Isso poderia criar um problema para o governo em função da popularidade que o saque-aniversário adquiriu.
A solução, portanto, foi acabar com a quarentena para sacar a rescisão, mantendo o saque-aniversário. Além da popularidade, há uma preocupação com o governo com o desaquecimento da economia nos próximos meses.
Após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi perguntado se a proposta tem o aval da equipe econômica. Ele disse que sim e justificou que o trabalhador que pediu saque-aniversário foi levado a se confundir com as regras.
Em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) autorizou o saque das contas inativas do FGTS, foram injetados R$ 44 bilhões na economia, beneficiando 26 milhões de trabalhadores.
Saque aniversário
O saque-aniversário, instituído em 2020, é uma das alternativas de saque do FGTS. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. Veja aqui o calendário de 2025.
A adesão a essa modalidade é opcional e pode ser feita por meio do aplicativo e do site do FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, o trabalhador que não optar pela adesão ao saque-aniversário permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão.
- onta.
