Uma transação imobiliária que envolveu uma das maiores fazendas de soja do Centro-Oeste brasileiro foi anulada pela Justiça de Mato Grosso, que considerou o valor da venda "irrisório". A decisão judicial aponta para um possível enriquecimento indevido por parte do comprador, o banco BTG Pactual. A informação é da Folha de São Paulo.
O negócio, realizado por meio de leilão em 2018, resultou na aquisição da propriedade da Camponesa Agropecuária, situada na Chapada dos Guimarães (a 67 km de Cuiabá), pelo Banco Sistema (posteriormente incorporado ao BTG Pactual). O valor pago foi de R$ 130,5 milhões.
No entanto, a Justiça baseou sua decisão em um laudo apresentado pela Camponesa Agropecuária, que avaliou a fazenda em um montante superior a R$ 500 milhões e o valor de mercado atual da propriedade ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.
A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini classificou a arrematação como "preço vil", destacando a extensão da área (aproximadamente 24.910 hectares), sua alta produtividade, as benfeitorias e maquinários presentes, e a valorização do agronegócio na economia do estado.
O processo judicial, que tramita na 1ª Vara Cível de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), revela que a Camponesa Agropecuária alega não ter sido consultada sobre a realização do leilão.
Controvérsia
Um dos pontos centrais da anulação do leilão reside na forma como o BTG Pactual utilizou créditos para a aquisição. O banco, que detinha a fazenda como garantia de empréstimos, também empregou a dívida de outra empresa do grupo, a Laranjal Agropastoril, na operação.
O BTG Pactual propôs quitar as dívidas da Agrosparil (R$ 54,6 milhões) e da Camponesa (R$ 75,8 milhões) em troca da fazenda. A juíza responsável pelo caso rejeitou essa proposta, argumentando que, embora as empresas pertençam ao mesmo grupo, as dívidas em questão não possuíam relação jurídica que justificasse a utilização do crédito da Laranjal na compra.
Além disso, uma perícia apontou que o valor da dívida da Camponesa Agropecuária era, na verdade, menor (R$ 43,1 milhões).
O banco alegou ter efetuado o pagamento de um seguro fiança no valor de R$ 71 milhões após o leilão, mas a juíza esclareceu que essa forma de pagamento não tem amparo legal, de acordo com a publicação. O BTG Pactual não comentou o caso, e a decisão ainda está sujeita a recurso.
