Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiverem desconto de mensalidade associativa indevidamente podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS. A cobrança indevida também pode ser identificada no extrato de pagamento.
Os descontos de mensalidades de sindicatos e associações em aposentadorias e pensões foram suspensos pelo governo federal nesta quarta-feira (23), após a PF (Polícia Federal) e a GCU (Controladoria-Geral da União) deflagrarem a “Operação Sem Desconto”.
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A ação faz parte das investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”, que teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixou o cargo, após repercussão do caso.
Suspensão
Todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS estão suspensos. O benefício ficará bloqueado para descontos até o governo federal determine a liberação.
O segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas, desde que autorizasse. As associações e sindicatos, por meio de convênio com o INSS, oferecem auxílios funerários, odontológicos e psicológicos, colônias de férias, academia e consultoria jurídica.
Cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo, segundo o governo.
O número de reclamações chegou a 1 milhão de janeiro de 2023 a maio de 2024, de acordo com auditoria determinada pelo próprio INSS.
Desconto indevido
Para saber se houve desconto indevido, o segurado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, que disponibiliza a consulta de “mensalidade associativa” no extrato. Além de conferir o desconto no pagamento, ele pode pedir o bloqueio por meio do serviço “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de associativa”. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135.
