- Agência de Notícias da AMM
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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Secretaria de Fazenda de Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT) promovem um workshop técnico sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com foco nos impactos para os municípios mato-grossenses.
A atividade faz parte do 8º Seminário de Formação para Municípios, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril, em formato híbrido – presencial na sede da AMM e com transmissão online. Especialistas, equipe da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e técnicos da área tributária vão apresentar análises práticas sobre arrecadação, fiscalização e os desafios da nova legislação. O evento conta com a parceria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT).
A programação terá início às 8 horas, com a participação de prefeitos, secretários de Finanças e equipes das áreas de Administração Tributária, Financeira e Contábil.
O ciclo de palestras vai abordar os desafios e preparação do estado para o novo cenário econômico, o papel de estados e municípios na nova configuração tributária, arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão administrativa do novo IBS, entre outros assuntos.
O objetivo principal é aprofundar conhecimentos, promover a troca de experiências e compreender as mudanças que podem transformar o cenário tributário do país, especialmente no contexto municipal.
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Programação
29 de abril
08h – Cerimônia de Abertura
09h30 - Apresentação 1 - Reforma Tributária sobre o Consumo: Desafios e preparação do Estado para 2033 - 9h30 (60’)
Convidado: Secretário Rogério Gallo – Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso
O papel de estados e municípios na nova configuração tributária
Impactos na Arrecadação e Desenvolvimento
MT 33
10h30 (30’) – ROIT - Consultoria Técnica sobre os principais pontos da Reforma Tributária pela Ótica Municipalista
11h (30’) – Painel sobre a Reforma Tributária da Confederação Nacional dos Municípios – CNM
14:00 - Apresentação 2 – Análise sobre a LC 214/2025 (60min)
Convidado: Alberto Macedo GCTN FNP
Normas Gerais do IBS/CBS
Fundamentos
Regras de transição
15:00 - Apresentação 3 – Integração operacional - Fiscalização no IBS (60min)
Convidado: Aldrin Myra FNP - GT Fiscalização
Modelo operacional
16:00 – Intervalo
16:30 - Apresentação 4 – RTC - Modelo Operacional (60min)
Convidado: Álvaro Bahia
DF-e
Novos fatos
30 de abril
08:30 - Apresentação 5 – Sistema de Apuração IBS (1h)
Convidado: Paulo Yamada
Modelo operacional
Operação no CG
10:00 - Apresentação 6 – Arrecadação IBS (1h)
Convidado: Dalciro Bigheti
Modelo operacional
Split Payment
11:30 - Apresentação 7 – Tesouraria, aspectos da distribuição, gestão financeira e administrativa do IBS (60min)
Convidado: Célia Carvalho GCTF
Abordagem: Gestão Financeira e Administrativa do Comitê Gestor: Sistemas Distribuição, SIAFC e administrativos
14:00 - Apresentação 8 – Cadastro (60min)
Convidado: Renato Delucca
Modelo operacional
15:00 - Apresentação 9 – Oportunidades e desafios das Administrações Tributárias com a instituição do IBS (60min)
Convidado: Luis Dias GCTO
Incremento de eficiência das AATT
Estratégias para adaptação na SEFAZ e nas Prefeituras
Gestão de mudanças na transição do modelo
16:00 Intervalo
16:30 - Encerramento (30 min)
Perguntas e debate aberto
Avaliação do workshop
Celebração termo de cooperação técnica
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