AMM alerta municípios para agilizar cadastro de propostas do Novo PAC

Embora o prazo para cadastramento de propostas do Novo PAC se estenda até 31 de março, a recomendação é que os municípios agilizem o procedimento  para ampliar as chances de liberação dos recursos federais. O assunto foi discutido nesta terça-feira (11), durante reunião virtual realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a participação de representantes da Caixa Econômica Federal.

O programa vai destinar este ano R$ 49,2 bilhões para aplicação em obras de infraestrutura e equipamentos públicos nos municípios brasileiros. Os recursos vão contemplar cinco eixos de investimentos vinculados aos ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Esporte.

Em Mato Grosso, todos os municípios estão aptos a pleitear os recursos, que poderão ser aplicados na construção de creches, transporte escolar, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, sistema de abastecimento de água, policlínicas, unidades básicas de saúde, espaços esportivos comunitários, entre outros investimentos.

Durante a reunião, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, destacou que a instituição está empenhada em orientar os gestores a garantirem os recursos, que poderão ser aplicados em setores estratégicos para a população. “Poucos municípios cadastraram as propostas até agora. As equipes técnicas da AMM e da Caixa Econômica estão auxiliando nessa etapa. Além disso, estamos nos mobilizando de forma muito organizada para garantir a liberação de recursos pelos ministérios”.

Bortolin está em Brasília, onde vai se reunir com representantes do Ministério das Cidades para  garantir o repasse financeiro para execução de obras em três municípios mato-grossenses que já enviaram as propostas. O apoio será dado às demais cidades que efetivarem os cadastros na plataforma oficial do governo federal.

O superintendente da Caixa Econômica, João Henrique Cruz de Oliveira, ressaltou que o objetivo é ampliar a adesão das cidades de Mato Grosso ao PAC este ano, para que possam assegurar as oportunidades de investimento em infraestrutura. “No ano passado o PAC não trouxe muitos recursos para os municípios do estado. Queremos ampliar o conhecimento sobre o programa para aumentar as propostas cadastradas. São R$ 49  bilhões de  investimentos disponíveis para diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura. Parte dos recursos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e outros  subsidiados pelo FGTS”, explicou.

A reunião remota também contou com a participação da gerente de filial da Caixa Econômica,  Natany Paula Borges, que apresentou informações sobre o Novo  PAC e explicou os requisitos para inscrição, limites de propostas e a importância de seguir as regras estabelecidas pelos ministérios.