A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (19), que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de suposta tentativa de golpe de Estado.
A sessão plenária virtual começou às 11h da terça-feira (19) e segue até quinta-feira (20), às 23h59. Durante esse período, os 11 ministros do STF analisam os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que questionaram a imparcialidade de alguns magistrados.
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Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin já apresentaram seus votos.
Em suas respectivas ações, Cristiano Zanin se declarou suspeito para julgar a ação que questionava sua própria imparcialidade, afastando-se da votação sobre sua possível suspeição.
Já Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar na ação que contestava sua imparcialidade, abstendo-se de participar da decisão.
Além disso, Flávio Dino acompanhou essa postura e também se declarou impedido nas duas ações que questionavam sua imparcialidade.
Defesa tentou afastar ministros do julgamento
Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a retirada de Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Já as defesas de Braga Netto e Mário Fernandes pediram o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino da análise da denúncia.
Essa será a primeira vez que os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro ao STF, poderão se manifestar oficialmente sobre o caso.
A Primeira Turma do STF marcou sessões extras para os dias 8 e 9 de abril, quando decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão à condição de réus.
Barroso já havia rejeitado os pedidos individualmente
Os pedidos de afastamento dos ministros haviam sido negados individualmente por Roberto Barroso em fevereiro, mas as defesas recorreram. Diante da “excepcional urgência do caso”, o presidente do STF optou por submeter a questão ao plenário do tribunal.
No mês passado, Barroso argumentou que não há qualquer fato novo ou relevante que impeça Alexandre de Moraes de atuar no caso. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de Sua Excelência para a relatoria da causa”, declarou Barroso.
No caso de Cristiano Zanin, a defesa de Bolsonaro alegou que, antes de assumir o STF, o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro na eleição de 2022. Já em relação a Flávio Dino, os advogados mencionaram que ele entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020, quando era governador do Maranhão.
Barroso, no entanto, rejeitou os argumentos e afirmou que essas circunstâncias não comprometem a imparcialidade dos ministros.
Delação de Mauro Cid e suspeição de Moraes
Os advogados de Braga Netto argumentaram que a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teria revelado indícios de parcialidade de Alexandre de Moraes no caso.
Barroso, no entanto, rebateu a tese da defesa e afirmou que os advogados já tinham ciência de todos os fatos, não sendo possível alegar que os supostos elementos de suspeição surgiram apenas agora.
