Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantêm prioridade para pautar a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023 e defendem discutir a proposta com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana.
O encontro deve ocorrer na manhã da próxima terça-feira (1º), com a demanda dos parlamentares para conseguir algum avanço ligado ao texto. O PL quer tentar ao menos que o projeto ganhe regime de urgência — o que dispensaria a análise da proposta por comissões —, com intenção de se chegar a um acordo entre líderes para votação do requerimento em 8 de abril.
O projeto, apontado como a prioridade número 1 por líderes do partido, ganha agora mais apelo dentro da legenda após o ex-presidente ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.
Na última reunião da legenda, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter o apoio de outros nove partidos ao texto e estimou um placar de 310 votos.
Nessa quarta-feira (26), em declaração à imprensa depois do resultado do STF, Bolsonaro fez coro pela anistia. “Eu quero tirar as pessoas da cadeia porque isso é uma injustiça. Ninguém tentou dar um golpe. Olha o perfil dessas pessoas, elas tinham condições de assumir?”, questionou. “Anistia é perdão, é passar borracha, é fazer o Brasil voltar a sua normalidade”, acrescentou.
Em outra frente, parlamentares governistas avaliam que não será fácil fechar um acordo em relação ao texto e consideram que a insistência com a pauta da anistia pode provocar um desentendimento com o STF, dado que a corte ainda não concluiu todas as etapas de julgamento do 8 de Janeiro.
“Votar anistia é comprar uma briga do tamanho do mundo com o Supremo. É desmoralizar o Supremo. Não votar, estabelece um canal de diálogo”, afirma o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
PL entra em obstrução
Nessa quarta, Sóstenes anunciou que a bancada do PL na Câmara vai entrar em regime de obstrução como forma de protesto ao julgamento do STF contra Bolsonaro.
A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.
“Hoje arbitrariamente tornam o presidente Bolsonaro e mais sete réus nesse processo. Mas queremos dizer que, se pensaram que íamos abaixar a cabeça, hoje já começamos a obstrução na Câmara. Hoje aqui, na Câmara, ninguém vai fazer nada. Não houve Ordem do Dia. E nós vamos continuar nessa trincheira da luta: da luta pela democracia; da luta pelo direito ao devido processo legal, que está sendo aviltado pelo Supremo Tribunal Federal; da luta nas ruas”, disse Sóstenes na tribuna do plenário da Câmara.
