Diário de Cuiabá
Foto-Jornal do Carajás
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Jovem Pan apague, de todas as suas plataformas, falas preconceituosas contra indígenas feitas pelo governador Mauro Mendes (União Brasil).
Segundo a Folha de S. Paulo, o processo foi movido pelo MPF, a pedido dos próprios indígenas, que consideraram ofensivas as declarações do político, em entrevista ao ao programa Direto ao Ponto, veiculado ao vivo pela Jovem Pan, em janeiro de 2024.
Conforme a ação, MM afirmou que os habitantes da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá), "inventaram um corredor espiritual" para barrar uma obra ferroviária no Estado. A região é ocupada pelo povo boe bororo.
Para os indígenas, a fala desrespeitou um direito à crença, assegurado pela Constituição.
O MPF entrou com uma ação civil pública contra Mauro e pede pagamento de danos morais coletivos, além de retratação pública com o povo boe bororo em uma cerimônia liderada por eles.
O primeiro pedido do MPF foi atendido pela Justiça Federal, e obrigou a Jovem Pan a apagar a entrevista de suas plataformas digitais.
Decisão assinada pelo juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de MT, diz que a liberdade de expressão foi ultrapassada pelo governador. A decisão foi tomada no fim de fevereiro.
"Direito à crença não demanda para sua existência a concordância de outras pessoas e não cabe a ninguém dizer para os adeptos de uma crença que sua fé não é verdadeira. Isto é inadmissível, toca profundamente em todos os membros dessa comunidade, no seu direito de crer naquilo que foi estabelecido como real e tangível há gerações, pelas tradições de seu povo", afirmou o magistrado.
A Jovem Pan tem 48 horas para apagar os vídeos após ser notificada judicialmente.
