DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou a soltura do vigilante Alvacir Marques de Souza, acusado de participação na morte do venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de 40 anos, no Terminal Rodoviário de Cuiabá, no dia 4 de fevereiro.
Mostra-se pertinente a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas
A decisão é assinada pelo desembargador Marcos Machado e foi publicada nesta quarta-feira (2).
No habeas corpus, a defesa do vigilante alegou que ele tem emprego fixo, reside em local conhecido e é réu primário.
Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão poderia ser substituída por medidas cautelares, considerando que Alvacir não participou ativamente da agressão.
“No caso, consta do Relatório Policial [nº 2025.7.16076], subscrito pelo delegado de Polícia [Nilson Andre Farias de Oliveira] que o paciente [Alvacir Marques de Souza] teria 'observado toda a cena sem tomar nenhuma atitude’, enquanto a vítima estava deitada no solo'", escreveu.
“Sopesados os fundamentos da decisão constritiva, as circunstâncias fático-processuais do paciente [aparentemente conduta omissiva] e suas condições pessoais [primariedade, endereço certo, renda lícita e família constituída], mostra-se pertinente a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares alternativas”, acrescentou.
O vigilante terá que cumprir seguintes obrigações: comparecimento periódico à Justiça para informar suas atividades, proibição de sair da cidade sem autorização e comunicação imediata de qualquer mudança de endereço. Caso descumpra alguma dessas medidas, a prisão preventiva poderá ser restabelecida.
Os outros três envolvidos no crime, Luciano Sebastião da Costa, Jonas Carvalho e Oliveira e Dhiego Érik da Silva Ferreira, continuam presos.
Eles respondem por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O caso
O crime foi filmado por câmeras de segurança do terminal, e mostram que a vítima, que estava em surto, segundo a Polícia, tentou fugir do quarteto. Quando chegou à plataforma, ele tropeçou e caiu
Em seguida, Hidemador foi alcançado pelos seguranças, cercado e brutalmente espancado por alguns minutos.
Depois da sessão de espancamento, o venezuelano foi deixado no chão, com um corte extenso na cabeça, que sangrava.
Apesar de ter sido socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), ele resistiu aos ferimentos e morreu.
