Justiça

VII Congresso discute medidas extrajudiciais de reestruturação empresarial

Evento em Cuiabá reúne especialistas e magistrados para debater soluções práticas que ajudam empresas a superar crises sem judicialização

Homem é condenado a 18 anos por homicídio qualificado em Campinápolis

Tribunal do Júri considerou motivo fútil e recurso que dificultou defesa da vítima; acusado confessou crime e teve pena atenuada

Juiz nega dano a ex-funcionário e critica fragilidade

Para o juiz, as pessoas não aceitam “ser contrariadas” e se consideram o “centro do universo”, o que estaria levando à substituição dos humanos “por máquinas, robôs e animais”.

Advogado Ricardo Almeida se inscreve para vaga de desembargador no TJMT

Advogado com 26 anos de carreira e atuação destacada no TRE-MT busca vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Juíza determina prisão preventiva a advogado e esposa envolvidos em esquema de R$ 100 mi do tráfico

Casal ficará custodiado em Cáceres enquanto investigação sobre tráfico e lavagem avança

MPF abre acompanhar retomada de obra do Proinfância em município de MT

Procuradoria da República acompanha retomada da construção de quadra escolar do PAC 2 e cobra cumprimento de exigências técnicas e orçamentárias

Justiça Federal acolhe ação da OABRJ contra empresa que atuava irregularmente na advocacia

A decisão fixou multa de até R$ 20 mil em caso de descumprimento.

TCE-MT promove encontro de gestores municipais para a implementação da Reforma Tributária

Encontro Técnico será realizado nos dias 29 e 30 de setembro, na Escola Superior de Contas, com participação de especialistas nacionais

Juiz determina internação imediata de “Tatu da PCE” após surto psicótico em Cuiabá

João Batista Vieira dos Santos, condenado por coordenar escavação de túnel na PCE, teve tratamento ambulatorial convertido em internação compulsória

Juíza rejeita pedido de absolvição e prescrição em caso de sonegação fiscal de R$ 6 milhões

Magistrada da 7ª Vara Criminal decidiu que há indícios suficientes contra Wilson Benedicto, mantendo a ação penal por suposta sonegação fiscal

PL de senador mato-grossense fortalece solução consensual em processos da administração pública

Projeto foi inspirado na obra “Consensualismo nos Tribunais de Contas”.

Justiça dá prazo até 27 de outubro para desocupação no Contorno Leste e cobra realocação de famílias vulneráveis

Decisão judicial prevê reintegração de posse com apoio social; município deve garantir alternativas de moradia para 196 famílias em vulnerabilidade

Empresa de transporte é condenada por ameaçar jovem de 17 anos ao pedir demissão

Jovem de 17 anos que trabalhava em empresa de transporte foi ameaçado ao pedir demissão; Justiça determinou indenização e pagamento de verbas rescisórias

Francisco Ney Gaíva e Glenda Moreira Borges são eleitos juízes-membros substitutos do TRE-MT

TJMT elege Francisco Ney Gaíva e Glenda Moreira Borges como juízes-membros substitutos do TRE-MT e abre vaga para juiz titular

TCE realiza 13º módulo do MBA em Gestão de Cidades com foco em cidades inteligentes

Aula abordará controle externo, técnicas de fiscalização e tecnologias aplicadas à gestão pública, transmitida ao vivo pelo YouTube e TV Contas

Senador apresenta PL que fortalece papel mediador dos Tribunais de Contas

O projeto de lei foi inspirado na obra Consensualismo nos Tribunais de Contas, de coautoria do conselheiro José Carlos Novelli

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

MP investiga Hospital de Câncer por não oferecer exames a pacientes do SUS

A medida foi tomada após reclamação de paciente e reunião extrajudicial realizada em 28 de agosto, que contou com representantes da SES e do hospital. Na ocasião, foi confirmado que os serviços contratados não estavam sendo executados

Homem que matou vítima prensada por betoneira é condenado a 25 anos de prisão

Tribunal condena Uisnei Silva de Oliveira por usar caminhão betoneira como arma, resultando na morte de um homem e tentativa de homicídio de uma criança

Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio em Primavera do Leste

Tribunal do Júri reconheceu crime qualificado contra Willian Osmar Oliveira Alves, morto a facadas em abril de 2024