Justiça

Justiça determina que menor envolvido em lesão corporal siga para internação

Vítima agredida com pedradas chegou a ser socorrida, mas fugiu do hospital e morreu dois dias após os fatos

Justiça reconhece autonomia de comunidades quilombolas em MT

Decisão obriga o Estado a priorizar candidatos remanescentes quilombolas na gestão de escolas e ouvir as comunidades antes de nomeações

OAB-MT suspende advogado que confessou assassinato de homem em situação de rua  

De acordo com a presidente Gisela, esta é uma decisão excepcional, prevista em Regimento Interno, devido à gravidade do caso.

Justiça mantém prisão de procurador da ALMT que matou morador de rua

A PJC solicitou a prisão preventiva devido à gravidade do crime

Encontro do TCE-MT aborda importância do orçamento na promoção da igualdade de gênero

TCE-MT realizou quarta-feira, o segundo encontro da capacitação É da Nossa Conta: Orçamento Mulher.

Sérgio Ricardo assume relatoria do BRT e quer conclusão em janeiro

Presidente da Corte avocou os processos e citou complexidade técnica e impacto social e financeiro

Sérgio Ricardo assume relatoria do BRT e quer conclusão das obras em janeiro de 2026

Recentemente, o contrato com a empresa que atuava na implementação do modal foi rescindido pelo Governo do Estado, que recebeu aval do TCE-MT para publicar os editais para a contratação de novas empresas.

Relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

TCE-MT lança edição consolidada do Boletim de Jurisprudência

A publicação é referente ao período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2023.

Ministro André Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets

Influenciadora deveria depor nesta quinta no Senado

Revisão da vida toda do INSS volta a ser julgada no plenário do STF, hoje

Os ministros analisam um recurso que questiona a decisão tomada pelo próprio Supremo em março de 2024

TCE vai analisar proposta para construção de creches em MT

A proposta foi apresentada ao conselheiro Antonio Joaquim pelo vice-governador, Otaviano Pivetta

Sérgio Ricardo garante agilidade para analisar parceria entre Hospital Central e Albert Einstein

O projeto de lei que autoriza a contratação Hospital Albert Einstein para a gestão do Hospital Central foi encaminhado para a ALMT nesta quarta-feira (9).

TRE-SP cassa mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Barueri

Cassação foi por uso indevido dos meios de comunicação social

Implementação de propostas do TCE Bis modernizam processos e fortalecem controle externo

Realizado a cada dois anos, o Bis é conduzido pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e está alinhado ao Planejamento Estratégico 2022-2027 do Tribunal

TJ derruba lei que garantia verba de R$ 3,8 mil a vereadores

O valor representava 75% do salário de cada parlamentar, que é de R$ 5 mil

“Quem vende sentença deve ser banido do Judiciário”, afirma novo desembargador do TJMT

Desembargador falou sobre o ato de aposentadoria compulsória - sanção aplicada aos magistrados

CNJ manda TJ-MT explicar pagamentos extras a desembargadores

Ex-presidente recebeu R$ 641.504,34 em sua folha complementar no último mês de 2023

Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado

Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais

Justiça condena homem que matou jovem por traficar sem autorização de facção

O réu foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado