Justiça

Presidente da OAB-MT repudia ataque de Zé Medeiros a advogada durante CPMI do INSS

Gisela Cardoso afirmou que a OAB-MT tomará medidas para defender as prerrogativas da classe

Justiça obriga Plano de Saúde a garantir tratamento imediato a paciente com câncer de mama

Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou o plano de saúde por negar atendimento urgente e aumentou indenização por danos morais para R$ 10 mil.

TCE-MT amplia acesso de pequenos municípios a recursos por meio de consórcios

Decisão aponta que consórcios podem firmar convênios e receber recursos destinados a pequenos municípios inadimplentes

Homem que tentou matar o filho é absolvido após apelo da própria vítima por compaixão à avó

Um júri em Porto Alegre absolveu Jani Francisco do Amaral, de 58 anos, acusado de tentar matar o próprio filho em 2017

STJ nega trancar ação contra juiz aposentado por venda de sentenças

Decisão unânime da Sexta Turma mantém andamento do processo no TJMT contra Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção e venda de decisões judiciais

Setor privado é destaque em módulo do MBA do TCE-MT sobre combate à corrupção

Promotor Renee do Ó Souza defende papel das empresas e cidadãos na aplicação da Lei Anticorrupção

TCE-MT aprova contas e amplia acesso de municípios a recursos via consórcios

Tribunal autoriza consórcios a receberem recursos de municípios inadimplentes e aprova contas de três prefeituras com ressalvas

Justiça do Trabalho em MT elege novos dirigentes para o biênio 26/27

Nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso assume em janeiro de 2026 com foco em gestão conjunta e coesa.

Justiça nega fazer acordo com ex-defensor condenado a 10 anos por desvio de R$ 220 mil

7ª Vara Criminal de Cuiabá mantém penas de André Prieto e Luciomar Bastos por esquema de superfaturamento de voos que causou prejuízo aos cofres públicos

Seminário debate estratégias de combate à violência contra crianças em Mato Grosso

Evento do TCE-MT reúne especialistas e autoridades para discutir prevenção, acolhimento e proteção integral de crianças e adolescentes

Família que perdeu parente em acidente volta a ter direito de buscar seguro DPVAT

Decisão reconhece que, após negativa da seguradora, não é necessário pedido administrativo prévio para que o caso continue tramitando na Justiça

Capacitação e integração entre instituições são fundamentais para prevenir casos de violência infantil, defende conselheiro Waldir Teis

Durante Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, especialistas apresentaram dados atualizados e discutiram estratégias de combate

OAB define piso nacional para anuidade

Valor é valido para os conselhos seccionais a partir de 1º de janeiro de 2026; anuidades abaixo do piso deverão ser reajustadas até 2028

Justiça condena dupla a 50 anos por tortura e homicídio de síndico em Cuiabá

David Fagner Pinheiro Maicá e João Bruno da Silva Oliveira foram responsabilizados pela morte de Hildebland Pereira da Silva após agressões motivadas por vingança pessoal

TCE-MT mantém selos ISO 9001 e 50001 após auditoria da ABNT

Auditoria externa reconhece evolução nos processos e gestão energética do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ministro André Mendonça apresenta voto divergente sobre desapropriação do Contorno Leste

No julgamento do STF, Mendonça defende que a Corte não tem competência para julgar mandados de injunção contra governadores e desembargadores, contrariando liminar de Flávio Dino

Estudante garante avaliação especial antes de concluir graduação

Decisão do TJMT permite que aluna seja avaliada por banca especial, conforme LDB, mesmo antes de concluir graduação

TJ mantém indenização de R$ 8 mil a consumidora que teve conta bloqueada

Decisão reconheceu falha grave na prestação de serviço bancário e determinou indenização por danos morais à cliente de Rondonópolis

Tribunal do Júri condena 'Raposo' e 'Zoinho' a 39 anos de prisão em Várzea Grande

Integrantes de facção criminosa, João Carlos Campos Júnior e Jeferson Avalo foram considerados culpados por homicídio qualificado e outros crimes graves.

TJ-SC reconhece que falha de banco causou inadimplência e anula busca e apreensão 

Instituição financeira deixou de emitir boleto que permitiria quitação de parcela vencida de veículo