Justiça manda Alexandre Frota e Facebook retirarem da rede social vídeo que expôs médica durante fiscalização em hospital

Frota é parlamentar na cidade e usou sua conta pessoal na página do site para fazer a publicação (veja foto acima).

O descumprimento à decisão judicial acarretará a Frota e ao Facebook pagamento de multa diária de R$ 50 mil, limitada a R$ 500 mil. A medida foi dada na sexta-feira (4) pela juíza Renata Pedreno, que entendeu que a médica Carolina Crespilho, que aparece nas imagens, foi desrespeitada. Cabe recurso. 

"Ainda, determino a abstenção do requerido Alexandre Frota de Andrade em realizar novas postagens, em quaisquer plataformas, mencionando as partes autoras, ainda que de forma transversa, sob pena de incidência da multa acima fixada", escreveu a magistrada na sentença.

A postagem que a expôs sem a sua autorização foi publicada no Facebook de Frota na manhã de quarta-feira (2). Nela consta a informação de que o político fez vistoria para apurar irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Atalaia:

"Fiscalização na UPA Atalaia! ????Na vistoria encontramos: falta de remédios, falta de ar condicionado e médicos dormindo. Além de estarem dormindo, apresentaram um documento para tentar impedir a minha fiscalização!", escreveu Frota na sua página.

A filmagem que mostra a médica foi retirada da página na manhã de segunda-feira (7). Na gravação, a profissional de saúde pede para o vereador deixar o hospital porque estaria desrespeitando os funcionários do local.

Frota entrou no local acompanhado de outras pessoas com camisetas onde se lê "Cotia", o nome dele e "fiscalização parlamentar".

A equipe de reportagem não conseguiu localizar Carolina para comentar o assunto.

Por meio de nota conjunta, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Associação Médica Brasileira (AMB) manifestaram apoio à médica e repudiaram a atitude de Frota.

"Os vereadores têm a missão de fiscalizar o serviço público, mas não podem adentrar em hospitais e UPAs sem autorização, muito menos de interferir diretamente no atendimento médico. A fiscalização da saúde pública deve ser realizada de forma institucional, por meio das Secretarias de Saúde e órgãos competentes, respeitando as normas sanitárias e os direitos dos pacientes", informa trecho do comunicado da APM e da AMB.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) classificou a ação do vereador como “constrangedora e ilegal”.

No vídeo que circula na internet, o parlamentar fala constantemente que tem autorização para fiscalizar o hospital pelo fato de ser vereador eleito. "Não tô desrespeitando", diz ele na filmagem.

"Pontuo, todavia, que eventuais novas fiscalizações pelo interessado deverão se dar de forma respeitosa, sem intimidação dos trabalhadores do local com gravações e, sobretudo, observadas as regras do local vistoriado – o que não se observou no recorte dos vídeos acima indicados", completou a juíza na decisão contra Frota.

Também em sua rede social, Frota comentou que soube da decisão judicial para retirar o vídeo por meio de um amigo que viu notícias sobre o assunto e ligou para ele:

"Sobre o fato de ter flagrado uma médica dormindo no horário de trabalho dela , um amigo me ligou e disse que leu que a Juíza de Cotia teria dado uma ordem judicial para retirar o vídeo da médica dormindo no horário de trabalho. Eu não estou sabendo e preciso ser notificado ainda pela Juíza, para que eu possa retirar o vídeo . Ninguém me procurou, oficial de justiça , não me ligaram ,não enviaram email nada , vou aguardar ser intimado , aí eu retiro o vídeo. Ordem judicial eu cumpro", diz Frota num trecho do comunicado que postou em sua página no Instagram.

Na segunda-feira (7), Frota gravou um áudio, encaminhado por sua defesa, ao g1, para responder aos questionamentos que a reportagem havia feito no sábado (5) ao parlamentar.

O vereador afirmou que, mesmo sem ter sido comunicado oficialmente da decisão judicial, retirou às 7h48 de segunda o vídeo que mostra a médica.

"Acatei a decisão, não fui intimado até o momento, mas estou sabendo por vocês [da imprensa]", fala Frota na gravação encaminhada à equipe de reportagem pelo advogado Rogério Lopes.

"Mas já retirei, hoje", diz o vereador no áudio. "Respeito a decisão e não vou recorrer".

"O motivo das minhas blitz, que é assim que a imprensa chama, é ver se realmente as coisas estão funcionando, e não estão. E a gente precisa mostrar isso", justifica o parlamentar.

Por meio de nota, o Facebook informou que "a empresa não vai comentar" o assunto.