O ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto autorizou, em 2023, a liberação irregular de descontos indevidos nas folhas de pagamento de 34.487 aposentados e pensionistas. A medida, apontada por relatórios da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), teria beneficiado diretamente a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
O R7 tenta contato com a defesa de Stefanutto, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Segundo as investigações, a decisão do ex-presidente do INSS contrariou parecer jurídico inicial da Procuradoria do órgão, que recomendava a não liberação dos descontos.
A Contag está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um megaesquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e, nesse sentido, “não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto”.
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
