O deputado estadual Kim Kataguiri (União brasil-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República para apurar um suposto crime ambiental após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que comeu ovo de ema.
A declaração de Lula foi feita durante cerimônia de entrega de terras da União ao Amapá, na quinta-feira (13/2). “Eu tô comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância, e como eu sou um jovem de 79 anos, eu tenho que comer muito ovo de pata. ovo de ema. Ovo de galinha fica para vocês que são jovens. Eu estou comendo agora O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha", disse o presidente.
"Na mesma semana que ele achaca órgãos ambientais, ele admite o cometimento de um crime ambiental”, disse o parlamentar.
No entanto, o mesmo artigo ressalta que utilizar ovos é proibido quando esses produtos são provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. A criação de emas no Palácio do Planalto tem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).
Ao Correio, o advogado Talden Farias, especialista em direito ambiental, avalia que não vê crime e nem infração administrativa no fato de Lula comer ovos de ema. "A princípio, o consumo de ovos de ema não é proibido no Brasil, desde que a criação da ave siga as normas ambientais estabelecidas pelos órgãos competentes. A ema pode ser criada comercialmente em criadouros registrados. Particularmente, eu acho improvável que o Palácio do Planalto não tenha o conhecimento e a chancela do Ibama, já que é público e notório que há vários animais silvestres ali", pontua o advogado.
O Correio entrou em contato com a Procuradoria-Geral da República, o órgão indicou que a representação de Kataguiri "entrou no sistema de andamentos processuais" e que "ainda passará por alguns andamentos administrativos para que seja feita a distribuição para gabinete de procurador".
