O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sinalizou que pode encerrar o decreto de calamidade financeira ainda em maio. No entanto, ponderou que a medida deve ser mantida até julho por recomendação da Comissão Econômica em razão do superendividamento do Executivo municipal.
LEIA MAIS: Gestão Abílio ultrapassa meta de economia em 100 dias e projeta R$ 1 bi até 2028
O decreto, em vigor desde o início do mandato, tem permitido à gestão revisar contratos e renegociar pagamentos pendentes. De acordo com Abilio, um dos exemplos foi a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que obteve uma redução de 63% em um contrato voltado à infraestrutura de eventos.
"Da minha parte, acredito que em um mês, mês e pouco, a gente consegue encerrar o decreto. Contudo, tenho sido recomendado a manter a prudência, pois o decreto nos permite renegociar dívidas, e temos conseguido avançar dessa forma", afirmou o prefeito.
CONTRATOS REVISADOS
Na Secretaria de Esporte e Lazer, o contrato revisado tinha saldo executado de R$ 9,2 milhões e mais da metade desse valor foi abatida após a renegociação.
Outro contrato reavaliado foi na área da Saúde, onde uma empresa cobrava R$ 19 milhões para terceirizar médicos. Como havia pendências financeiras, o município não pôde romper imediatamente o vínculo. Em vez disso, foi firmado um novo contrato simplificado, resultando na redução de 15% nas despesas da pasta.
No setor de transporte de servidores, a estrutura também foi modificada. Antes, havia 42 contratos ativos para o serviço; com a revisão, o número caiu para 18 contratos, gerando uma economia de R$ 7 milhões, segundo a Comissão Econômica.
FIM DAS TERCEIRIZADAS E NEGOCIAÇÃO COM MP
A Prefeitura também promoveu cortes significativos nos contratos com empresas terceirizadas responsáveis por serviços administrativos e operacionais. Os números caíram de 76 para 44 contratos, resultando em uma economia estimada de R$ 32 milhões.
O prefeito também informou que a Procuradoria-Geral do Município irá acionar o Ministério Público Estadual para obter autorização legal para realizar essas contratações diretas para aumentar a eficiência do gasto público.
"Nós vamos estartar junto com o Ministério Público, informá-los para que eles tenham ciência disso e vamos sair das terceirizadas e contratar com um processo seletivo direto para o município. Isso vai diminuir o custo. As terceirizadas são muito mais caras para gerir esses contratos de pessoal do que a contratação direto com o município", concluiu.
VEJA VÍDEO
