Diário de Cuiabá
Em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, na segunda-feira (17), o senador Jayme Campos (União) repetiu o discurso da extrema-direita bolsonarista e criticou duramente o Judiciário brasileiro.
O parlamentar defendeu, se for necessária, uma revisão da Constituição Federal para diminuir o poder da Justiça.
A exemplo dos colegas da extrema-direita que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jayme fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Suprema Corte, segundo ele, "está exgerando em todos os sentidos".
"Tem que ser feito um freio de arrumação. Cabe fazermos novas leis, rever a própria Constituição Federal que deu esse poder gigantesco tanto para o Judiciário quanto para o Ministério Público”, afirmou.
“Tem que ser revisto. Se não se fizer uma revisão do que está estabelecido na Constituição Federal, com certeza, estaremos atados de mão e pé. Não temos muito o que fazer”, completou.
Nos últimos anos, o senador tem discordado de diversos posicionamentos do Supremo.
O senador Jayme já afirmou, inclusive, que há um "exagero” nas decisões monocráticas dos ministros, invalidando, em tese, aprovações de leis ou normas aprovadas pelo Congresso Nacional.
Ele também tem sido contra as penas aplicadas a alguns dos condenados pela invasão dos Poderes, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo o senador, essa mudança na Constituição seria necessária, pois o Supremo, há tempos, "tem invadido competências que são do Legislativo".
“O Poder Legislativo perdeu o seu protagonismo. Muita coisa que deveria ser tomada a decisão pelo Legislativo, o Supremo é quem está tomando as decisões. Ou seja, usurpando da competência”, disse.
O senador mato-grossense foi além, ao afirmar que votaria a favor de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Os críticos do ministro Alexandre de Moraes no Congresso apontam que ele extrapola competência atribuída ao Supremo e age de maneira autoritária.
Por isso, alguns parlamentares já levantaram a ideia de um impeachment do ministro. O Brasil nunca aprovou o impeachment de um ministro do Supremo
Apesar disso, Jayme disse apoiar um pedido contra Moraes caso haja provas legais e concretas contra ele.
“Não tem nada concreto. Na hora que estiver lá de forma concreta o pedido de impeachment, eu voto favorável para correr. [...] Defendo que o Senado tem que botar em prática aquilo que é um direito constitucional. Nesse caso fazer dentro do processo legal o pedido de impeachment para votarmos lá. Se por acaso isso acontecer, tenha certeza que o senador Jayme Campos estará ao lado do povo”, afirmou.
