A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT) determinou a dispensa do servidor Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva do cargo de subprocurador-geral de Gestão de Pessoas. O ato 1704/2024 foi oficializado na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira (14). Luiz Eduardo responde por homicídio qualificado por motivo fútil cometido contra Ney Muller Alves Pereira, pessoa em situação de rua, assassinado nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, na última quarta-feira (9).    

O desligamento é apenas do cargo de confiança. Luiz Eduardo se mantém no quadro de servidores, porém, sua exoneração definitiva não é descartada. O presidente da ALMT, Max Russi (PSB), determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) que investiga a conduta do servidor. Caso os deputados estaduais entendam que o comportamento é pejorativo e interfere na imagem da Casa, Luiz Eduardo perderá a condição de servidor efetivo. 

"Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO ROCHA E SILVA, matrícula nº 41295, do exercício da Função Gratificada de Subprocurador-Geral de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de abril de 2025, de acordo com o Memorando nº 376/2025/GADM/PG/ALMT  Protocolo nº 2025678591095", determina o ato da mesa diretora. 

Anteriormente, Max havia determinado o afastamento preventivo de Luiz Eduardo, com duração inicial de 60 dias. O objetivo, segundo a portaria, é  garantir que o investigado não atrapalhe a apuração dos fatos apontados no processo. O período de afastamento pode ser prorrogado por igual período, se necessário.

O ato foi publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (14), mas foi assinada na última sexta-feira (11), dois dias após o registro da ocorrência. 

Reprodução/ALMT