O desembargador Paulo Sergio Carreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou pedido de habeas corpus ao coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini Vargas, réu pelo suposto envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. A defesa de Caçadini havia voltado a alegar questões de saúde, incluindo um câncer, para subsidiar o pedido de liberdade, contudo, a patologia foi considerada de menor gravidade.
Na decisão, disponibilizada nesta quarta-feira (16), o desembargador destacou que o habeas corpus é medida exepcional, cabível apenas quando demonstrada a absoluta inadequação do tratamento médico no ambiente prisional. O coronel, por sua vez, não encontra-se em presídio comum, mas sob tutela do Exército, onde tem recebido acompanhamento.
Além disso, destacou que, a patologia, embora merecedora de atenção, é, segundo a literatura médica, de baixa agressividade e com baixo potencial metastático.
"Assim, em juízo de cognição sumária, próprio desta fase, não se constatam os requisitos autorizadores da concessão da liminar vindicada, notadamente diante da ausência de comprovação inequívoca de que o ambiente carcerário — no caso, o 44º Batalhão do Exército — esteja inviabilizando o tratamento médico do paciente", diz trecho.
Essa não é a primeira vez que Etevaldo Caçadini alega motivos médicos para tentar readequar as condições de sua prisão. No ano passado, o ex-coronel tentou pedido de domiciliar devido a 'patologias graves'. O objetivo era que ele pudesse retornar a Minas Gerais, onde residia. O pedido também não prosperou.
O CRIME
Em dezembro de 2023, o advogado Roberto Zampieri foi assassinado a tiros ao sair de seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Os principais suspeitos do crime, segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, são Antônio Gomes da Silva, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas e Hedilerson Fialho Martins Barbosa.
A investigação aponta que o homicídio foi premeditado e executado em conjunto pelos réus, possivelmente motivado por interesses relacionados à atividade profissional de Zampieri. Todos os três estão presos preventivamente e aguardam julgamento.
O empresário Aníbal Laurindo, que havia perdido uma disputa de terras com Zampieri, é considerado o mandante do crime. Temendo que sua própria propriedade fosse afetada, Laurindo teria ordenado a morte do advogado, supostamente com a ajuda de Etevaldo, que teria se associado a ele através de um grupo de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro.
