O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou Osdilon Melo Ferreira, o “Tranquilo” e Gerlan Louzada Pereira da Silva por falsificação de documentos de identidade. Outros dois réus, Ana Paula Lima Carvalho e Flavio Diego da Silva Rust, foram absolvidos de todas as acusações, incluindo as de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e particulares.
Segundo a sentença, Osdilon foi condenado por 31 crimes de falsificação de documentos públicos, enquanto Gerlan foi condenado por um único ato de falsificação, ao emprestar sua fotografia e assinar um documento falso em nome de "Felipe Martins", o que foi confessado por ele em depoimento.
As condenações ocorreram exclusivamente com base no artigo 297 do Código Penal, que trata da falsificação de documento público. O juiz rejeitou as acusações de que o grupo formava uma organização criminosa, por entender que não havia provas suficientes de estrutura hierárquica, divisão de tarefas ou liderança. Também foram descartadas as imputações de falsificação de 86 documentos particulares, como cartões bancários e identidades estudantis, por falta de laudos periciais e de provas da autoria.
"Quanto à autoria, por outro lado, só é possível atestá-la com relação ao acusado Osdilon Melo Ferreira, dono dos materiais apreendidos e proprietário da residência onde se deu a apreensão. Isto porque, muito embora os demais réus também se encontrassem na casa no momento da apreensão e da prisão em flagrante, verifica-se que estes não foram surpreendidos falsificando os documentos", explicou o juiz.
Osdilon Melo Ferreira foi sentenciado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto. A pena privativa de liberdade não foi substituída por restritiva de direitos, pois o réu já possui antecedentes criminais e foi apontado como um dos principais articuladores da falsificação em série.
Já Gerlan Louzada Pereira da Silva recebeu pena de dois anos de reclusão, fixada em regime aberto, com substituição por duas penas restritivas de direitos, em razão da confissão e da ausência de antecedentes.
A Justiça também decretou o perdimento de todos os materiais utilizados nas falsificações, incluindo cartões, documentos e equipamentos eletrônicos cuja origem ou propriedade não foi comprovada.
OPERAÇÃO ORION
Osdilon, Gerlan, Ana Paula e Flávio foram alvos da Operação Orion, deflagrada em fevereiro de 2012 pela Polícia Civil e teve como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias pela internet. A investigação, conduzida pela Gerência de Combate aos Crimes de Alta Tecnologia (Gecat), revelou que os criminosos utilizavam técnicas de phishing para obter dados de correntistas do Banco do Brasil, acessando ilegalmente suas contas e desviando valores.
Flávio Rust, que foi inocentado, foi preso em flagrante na época dentro da sua residência enquanto movimentava uma conta bancária invadida pela quadrilha. A operação se estendeu também a São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Bahia (BA).
