600. Essa é média de terrenos que são limpos em um único mês pela Secretaria de Obras de Primavera do Leste. O número refere-se a lotes vazios que estão abandonados e os donos não são localizados para serem notificados ou são, mas mesmo assim não realizam a limpeza. A multa varia de R$ 271 à R$ 659 e é inscrita na dívida ativa.
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De acordo com Edin Figueira de Souza, fiscal responsável por lotes baldios, tratores da administração e terceirizados são utilizados para esse serviço. A limpeza dos lotes ocorre após o recebimento de denúncias ou após o fiscal localizar algum terreno sujo. “A gente age de acordo com denúncias, mas também faço muita verificação, saio pelas ruas da cidade vistoriando cada bairro. Não podemos deixar que a população seja prejudicada por causa de um morador que não limpa o terreno”, explicou o fiscal.
Edin ressalta que a principal dificuldade encontrada pelo setor de fiscalização, está no fato de muitas vezes não ser possível encontrar o dono do lote, dificultando assim a sua notificação. “Às vezes não conseguimos localizar os proprietários do terreno, às vezes, o endereço está desatualizado, ou os donos não moram na cidade, ou são grandes empreendedores que deixam nas mãos de terceiros e a gente não consegue encontrar para notificar. Para se ter uma ideia, de 100 terrenos até 70% dos proprietários não são localizados. Nosso grande problema é este. É preciso talvez fazer um recadastramento”, frisou.
O fato de não encontrar o proprietário, não impede o poder público realizar a limpeza do terreno. A autorização da limpeza, consta no decreto 1615/2016, que notificou publicamente todos os moradores, “ após o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 2º deste Decreto, em caso de não cumprimento do disposto no caput do artigo 2º deste Decreto, será lavrado auto de infração, com fundamento no artigo 284, II, do Código de Posturas do Município, sem prejuízo de lançamento de eventual taxa de limpeza de terreno, quando essa for realizada pela Administração Pública, nos termos do artigo 213 e da Tabela VIII, da Lei Municipal nº 699, Código Tributário”.
“A partir do momento que não conseguimos localizar o proprietário eu faço a notificação, e depois mesmo não localizando o proprietário, a gente limpa para garantir que o restante da população não seja prejudicada. Pois se a gente fosse limpar apenas os terrenos que os proprietários são localizados, não íamos conseguir limpar quase nada”, frisou O fiscal responsável por lotes baldios.
Mesmo com o decreto e lei em vigor, os proprietários destes lotes quando notificados tem o prazo de 15 dias para realizarem a limpeza. Em casos em que os lotes se encontram muito sujo o prazo é reduzido para cinco dias.
“A maioria dos proprietários eles não se preocupam, são poucos os que estão realmente preocupados. Dos casos que realizamos a limpeza e multamos apenas 5%, continua cuidando e não precisam ser multados novamente”, disse o fiscal.
Segundo dados do setor, no ano passado foram emitidas 500 cobranças referentes a limpeza de terrenos baldios. Neste ano o número já chega a 100. O fiscal explica que após a limpeza é emitido um boleto de dívida diversa especifico para limpeza de terrenos, e caso o proprietário não pague, terá o débito inscrito na dívida ativa. “Quando o dono deste local for vender, ou resolver construir, terá que pagar, caso contrário fica impossibilitado de tirar a documentação necessária”.
O valor cobrado pela administração pública varia de acordo com o tamanho do terreno. Para limpeza de um lote de até 450 metros quadrados o valor cobrado é de 70 UPF’s o equivalente a R$ 271. Acima de 450 metros até 600 metros, o valor cobrado do é de 100 UPF’s, ou seja, R$ 388. Quando o terreno tem de 600 metros até 900 a multa pela limpeza é de 130 UPF’s, o equivalente a R$ 504,40. Já os terrenos com metragem superior a 900 metros até 1200 metros, o valor da multa é de 170 UPF, o que corresponde a um pouco mais de R$ 659.
O número para denúncia de terrenos sujos é o (66) 3498 1730.
PERÍODO CRÍTICO
Nesta época do ano em que as chuvas são constantes o serviço no setor de limpeza de terreno tende a aumentar. “É a época mais complicada, entre dezembro até o final de março o serviço aumenta e manter tudo limpo é complicado. Em outras épocas conseguimos voltar pelo menos duas vezes no ano no mesmo terreno, mas nesta época não, quando conseguimos voltar parece que nunca limpamos”, frisou Edin.
Vale ressaltar que a legislação atual, permite que o poder público cobre uma única vez ao ano pela limpeza, independentemente de quantas vezes o local foi limpo. “ A legislação atual não nos permite cobrar mais que uma vez, e isso muitas vezes acaba favorecendo o dono do lote. Talvez essa seja uma legislação que poderia ser alterada”, destacou o fiscal.
RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE
Primavera do Leste é uma das cidades do estado de Mato Grosso que possui risco de epidemia de dengue. Conforme dados da Sala de Controle da dengue, de Primavera do Leste, em apenas três dias, na última semana, 18 casos de dengue foram confirmados. Os casos confirmados são de moradores dos seguintes bairros: Centro Leste, Castelândia, Parque Eldorado, São José, Poncho Verde, Cristo Rei, Primavera II, Centro, Jardim Progresso, Padre Onesto, Buritis, Florença e Primavera III.
Nas duas primeiras semanas do ano, foram emitidas 36 notificações/investigações de dengue. No mesmo período de 2019 foram apenas 4 e em 2018 foi uma.
Recentemente a Sala de controle da dengue emitiu um alerta para o Jardim das Américas, onde em um único quarteirão foram encontrados dez focos do mosquito. Apenas na última semana mais de 150 criadouros foram encontrados em vários pontos da cidade.
TERRENO
Localizado na Rua Olivério Porta, a área que antes abrigou grandes empresas como a Guimarães Agrícolas e Rondomaq, é hoje uma das áreas que mais apresentam problemas. De acordo com o poder público, o setor responsável já realizou multas para o proprietário e limpeza no local, sob cobrança de taxa, já que a área está abandonada. Como no local foi encontrado um corpo no final de janeiro, a Secretaria de Infraestrutura esteve no local e autorizou, mais uma vez, a limpeza da área, que aconteceu na semana passada.
