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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019, 23h:30

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Rede e Podemos vão ao STF contra projeto que cria fundo eleitoral

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Moreira Mariz/Ag. Senado
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é contra a criação do fundo eleitoral


Líderes da Rede e do Podemos no Senado decidiram judicializar o processo de votação do projeto aprovado na Câmara nesta quarta-feira que afrouxa regras de fiscalização de contas partidárias e impõe um teto às multas para partidos que descumprirem a prestação de contas.

Líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida de criação do fundo eleitoral .

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"O presidente da República precisa decidir se vai sancionar, vetar ou vetar em partes para termos consciência de qual vai ser o remanescente a ser judicializado. Já é decisão dos partidos entrarem no STF contra a lei", disse Randolfe .

O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), reitera que a ideia dos dois partidos é questionar no Supremo a tramitação do projeto.

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"Ainda estamos analisando quais os aspectos que podemos questionar, mas, preliminarmente, houve um atropelamento do regimento".

Rede e Podemos tentam convencer os senadores do Cidadania a aderirem ao movimento. Na votação na Câmara, foram suprimidos apenas quatro pontos polêmicos do projeto de reforma: a permissão de que os partidos pudessem corrigir erros na prestação de contas até o julgamento na Justiça, outro que aumenta o prazo para a prestação e correção de contas partidárias e um terceiro que permitia vários sistemas para a prestação além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um quarto que permitia que partidos fossem multados por erros na prestação só quando houvesse dolo.

Também foi alterada a redação de um trecho que permitia pagar advogados para processos criminais de políticos com o fundo partidário. Na nova versão, a autorização se refere apenas a processos eleitorais. Como é permitido usar o fundo partidário para gastos eleitorais, a mudança só regulamenta o que já acontece hoje.

O projeto sobre fundo eleitoral , aprovado pelos deputados na semana retrasada, foi retomado quase na íntegra, conforme acordo feito entre Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e líderes do centrão em reunião na manhã desta quarta-feira.

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