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Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019, 21h:05

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Governo estuda criar novas alíquotas de IOF para viabilizar adesão à OCDE

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O IOF incide sobre diversas operações de câmbio e gera uma receita de R$ 5 bilhões anuais para os cofres...


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O IOF incide sobre diversas operações de câmbio e gera uma receita de R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O IOF incide sobre diversas operações de câmbio e gera uma receita de R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos

Para superar um dos obstáculos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Ministério da Economia estuda criar novas alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para transações que hoje são isentas. A medida compensaria uma eventual perda de arrecadação caso o País seja obrigado a atender às exigências da entidade. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo .

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O  IOF incide sobre diversos tipos de operações de câmbio e gera uma receita de R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos. A OCDE condena a cobrança porque considera que o imposto, na prática, faz com que algumas transações no exterior tenham custos diferenciados. Para se adequar à organização, o Brasil teria que reduzir ou extinguir algumas das alíquotas e, consequentemente, aumentar ou criar outras para corrigir prejuízos.

Hoje existem quatro alíquotas de IOF que variam de acordo com a operação. Sobre o envio de remessas para o exterior e a compra de moeda estrangeira em casas de câmbio, por exemplo, a taxa é de 1,1%. Para empresas que tomam empréstimos lá fora com prazo de até seis meses, o imposto sobe para 6%. A taxa para compras feitas no cartão de crédito são as que mais pesam no bolso: 6,38%.

Operações de internalização dos recursos obtidos com exportações e remessas de dividendos ao exterior estão isentas do IOF. A ideia do governo é taxar algumas dessas transações que hoje não pagam IOF e simplicar a estrutura do imposto nos demais casos, mantendo apenas duas das três alíquotas existentes. Ainda não se sabe, porém, quem arcará com esse ônus.

A proposta de redução no número das alíquotas será entregue hoje (8) à OCDE. Para o Brasil, a adesão à entidade seria a chance de integrar um grupo que reúne os países mais ricos e influentes do mundo, responsáveis por criar as regras que passam a ser adotadas por todos os outros. Fazer parte da OCDE significaria, portanto, participar da elaborações dessas regulamentações.

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O governo brasileiro se prepara para tentar entrar na organização desde 2017, mas o caminho é complicado. Além de cumprir as regras impostas pela entidade e seguir os parâmetros adotados pelos outros sócios, o País também deve ser aceito pelos Estados Unidos , principal membro da OCDE. Em outras ocasiões, o presidente Donald Trump já expressou que prefere a Argentina ao Brasil.

IOF é confusão antiga

Na primeira semana como presidente, Bolsonaro chegou a anunciar que assinaria um decreto para aumentar o IOF
Valter Campanato/Agência Brasil
Na primeira semana como presidente, Bolsonaro chegou a anunciar que assinaria um decreto para aumentar o IOF

Na primeira semana como presidente , Jair Bolsonaro (PSL) chegou a anunciar que assinaria um decreto para aumentar o IOF, compensando a prorrogação de benefícios fiscais concedidos a empresas do Norte e Nordeste assinada por ele mesmo. Os incentivos seriam direcionados à Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e à Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

No mesmo dia, a declaração do presidente foi desmentida por pelo menos dois integrantes de seu governo. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi o primeiro: quando perguntado sobre um possível reajuste no IOF, Cintra disse que Bolsonaro deve ter "se confundido". "Não há necessidade de compensação. Ele [Bolsonaro] não assinou nada", explicou.

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Mais tarde, foi a vez de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, contrariar Bolsonaro. Em entrevista coletiva, Lorenzoni disse que a informação compartilhada pelo presidente "não deveria ter sido vazada". "Não haverá aumento de impostos. Ele [Bolsonaro] se equivocou ao falar em aumento do IOF . Poderia ser um caminho, mas a solução foi encontrada e está no decreto publicado", declarou.

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