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Quarta-feira, 09 de Outubro de 2019, 16h:30

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Governo do Estado de SP suspende expediente no Dia do Funcionário Público

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Roberto Casimiro/Agência O Globo
Governo do Estado de São Paulo suspendeu expediente em 28 de outubro, Dia do Funcionário Público

O governo do Estado de São Paulo suspendeu o expediente no Dia do Funcionário Público, celebrado em 28 de outubro, em todas as repartições públicas, exceto para as que servem serviços considerados essenciais ou de interesse para a população.

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De acordo com o decreto 64.517 , publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (8), as atividades ficam suspensas para servidores estaduais na data que, em 2018, caiu em um domingo de eleição.

Neste ano, a data cairá em uma segunda-feira, permitindo feriado prolongado aos que têm direito de folgar na data após a decisão do governo de João Doria (PSDB).

Na capital paulista, a Prefeitura estabeleceu, em decreto publicado em março, que o Dia do Servidor seria considerado como ponto facultativo. Não deve haver, portanto, obrigação de expediente nos órgãos públicos.

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Segundo o decreto 58.643, os servidores da administração municipal de São Paulo poderão ter de repor as horas de folga em outros dias, e é previsto ainda um esquema de plantão. No caso dos servidores estaduais, contudo, não é citada no decreto a compensação de horas por conta do dia parado no Dia do Funcionário Público .

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