Quem assume, salário e mais: veja como funciona um pedido de afastamento de deputado

O parlamentar fez o anúncio em uma rede social, uma semana antes do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar o pai dele, Jair Bolsonaro (PL), réu por supostamente tramar um golpe de Estado no país.

De acordo com a assessoria da Casa, no caso dele, “o deputado está no exercício do mandato e é necessária a efetivação do pedido de licença para análise das garantias das prerrogativas parlamentares”.

Entenda, nesta reportagem, como funciona:

• Deputados federais podem se licenciar da função?
• Como funciona a licença?
• Quem assume o lugar de Eduardo Bolsonaro?
• Quanto é um salário de deputado federal?
• Quanto tempo Eduardo Bolsonaro pode ficar nos EUA?

Sim. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os congressistas podem tirar licença nos seguintes casos:

• para desempenhar missão temporária de caráter diplomático ou cultural;
• para tratamento de saúde;
• ou para assumir outro cargo público, como ministro.

➡️Também é prevista a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração. De acordo com a norma, esse período não deve ultrapassar 120 dias (4 meses) por sessão legislativa. Esse seria o caso de Eduardo Bolsonaro, caso o afastamento seja oficializado.

Além disso, os parlamentares também têm direito a licença-maternidade e paternidade.

Em regra, a licença deve ser autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados. Atualmente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O pedido deve ser fundamentado, dirigido ao presidente e lido na primeira sessão do plenário após o recebimento.

Caso a licença do deputado ultrapasse 120 dias, quem assume o cargo é um suplente.

O primeiro suplente do PL em São Paulo seria Adilson Barroso (PL-SP), mas ele já ocupa a cadeira de Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou o mandato para assumir a Secretaria de Segurança Pública em São Paulo. Neste caso, o segundo suplente do partido é Missionário José Olímpio.

Olímpio tem 68 anos e já foi deputado federal em outras duas ocasiões, em 2011 e 2019. Nas eleições de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.

Desde fevereiro de 2025, os deputados e senadores federais têm remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19.

Se o parlamentar estiver nos Estados Unidos portando um visto de turista, a permanência é válida por até 6 meses.

Interlocutores próximos ao deputado afirmam que ele pode pedir asilo político a Trump. A medida é usada para casos de perseguição no local de origem.

Caso a solicitação ocorra e for aprovada, ele poderá permanecer no país por mais tempo.