Iinvestigação aponta descontos irregulares de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a PF, entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

A CGU, que iniciou as investigações, explica que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas e 97% afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", disse o ministro da CGU, Vinícius Carvalho.

A estimativa de R$ 6,3 bilhões é o valor de todos os descontos realizados nos benfícios do INSS a partir de 2019 e "provavelmente a maioria" não tinha autorização, explicou o ministro da CGU.

Mas, segundo ele, seria "precipitado" dizer que todos foram ilegais.

Quem são os servidores afastados

Stefanutto, o presidente afastado do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.

Os agentes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios e seis mandados de prisão temporária. Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Operação da Polícia Federal em vários estados brasileiros contra fraudes no INSS. — Foto: Polícia Federal

O que a investigação descobriu

As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.

Segundo o minsitro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.

As apurações mostraram que "as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido", explicou Carvalho.

Segundo ele, além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 72% das entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Segundo o Ministério da Justiça, as associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar os descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

O que os beneficiários prejudicados podem fazer

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".

O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.

Reunião com Lula sobre o caso

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, estiveram reunidos na manhã desta quarta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada.

O encontro ocorreu para tratar da operação, que mexeu com o alto escalão do INSS.