O prefeito Fábio Schroeter em entrevista concedida na sexta-feira (3), falou sobre os repasses feitos pelo Governo Federal e que foram divulgados em um vídeo postado pelo deputado federal José Medeiros em redes sociais.
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De acordo com o prefeito, não se tratam de recursos novos, mas de repasses já efetuados. Conforme explicou Fábio, do total R$ 4.580.541,15, divulgado pelo parlamentar, R$ 797.062,58 são do Fundo Nacional de Saúde para combate ao novo coronavírus e foram repassados em três parcelas nos meses de março, abril e junho. “Esse valor já foi direcionado à Secretaria de Saúde do município para os fins a que se destina e aprovado pela Câmara de Vereadores”, informou o prefeito.
Outro valor citado pelo deputado Medeiros, de R$ 743.723,27, foi repassado pelo Governo Federal, também em três parcelas, por meio do Programa de Apoio aos Municípios, que busca compensar as perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
A primeira, no valor de R$ 124.776,76 foi creditada na conta da Prefeitura em 14 de abril, a segunda em 7 de maio, no valor de R$ 114.646,53 e a terceira, de R$ 504.300,37, em 05 de junho. “Esses recursos estão sendo utilizados pelo Município para o custeio da máquina administrativa”, explicou o prefeito Fábio Schroeter.
Os valores que são repassados pelo Governo por meio do Programa de Apoio aos Municípios, de acordo com o que explicou o prefeito, é a diferença entre a arrecadação do mês atual e do mesmo mês no ano anterior e é variável. “Se a arrecadação voltar a crescer, esse rapasse será suspenso”, informou Fábio.
O prefeito frisou que Campo Verde recebeu também a primeira parcela do Auxílio Emergencial aos Estados e Municípios, criado pelo Governo Federal por meio da Lei 173/2020, como forma de repor as perdas na arrecadação sofridas pela diminuição da atividade econômico.
O valor recebido no último dia 9 de junho, foi de R$ 3.009.357,75. Nesse total estão incluídos R$ 159.467,26 que foram destinados às Secretarias de Saúde e de Assistência Social. “Ainda temos mais três parcelas para receber do Auxílio Emergencial. “No total, Campo Verde receberá R$ 12,1 milhões”, informou Fábio.
O prefeito elogiou a divulgação feita pelo deputado Medeiros, mas salientou que optou por fazer um esclarecimento à população para deixar claro que não se trata de mais dinheiro nos cofres da Prefeitura, mas sim de recursos que já foram divulgados anteriormente.
