MidiaNews, que o órgão pode pedir a nulidade da escolha do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) para Cuiabá e Várzea Grande, caso fique comprovado que o modal seja oneroso para o Estado.
Até agora, faltando três anos para o evento, o Governo do Estado ainda não se decidiu entre o BRT (Bus Rapid Transit ou ônibus rápido) e o VLT. Porém, em relação ao primeiro, dois estudos técnicos de viabilidade, de aproximadamente R$ 2 milhões, já foram feitos.
De acordo com o promotor, o MPE está preocupado com os prazos. Para o órgão, é preciso levar em conta que houve um gasto expressivo do erário com o BRT e, ainda assim, a indecisão continua.
"Nós já temos um inquérito civil público aberto, que está analisando essa situação. Temos todos os dados do BRT e já solicitamos a Agecopa que tudo que tenha sido feito a respeito do VLT também seja encaminhado. Estamos muito preocupados com essa situação", revelou o promotor.
Conforme Carlos Eduardo, os quesitos essenciais que devem ser observados para a escolha do modal são em relação a economicidade e também ao tempo para finalização dos projetos.
"Quanto implicará a adoção de um modal como o VLT? Quanto isso implicará de custo para o erário, tendo em vista, claro, a realidade de Mato Grosso? Nos preocupam o tempo e também o quanto será gasto, ao se adotar um modal desta magnitude", completou.
Após a entrega dos documentos solicitados ao órgão pela Agecopa, o inquérito deve ser finalizado. O promotor não descartou que o inquérito possa ser encaminhado ao Poder Judiciário, pedindo a nulidade do VLT, caso ele não se insira dentro do que o MPE acredita ser essencial para Mato Grosso.
"Vamos analisar a questão da legitimidade e economicidade da adoção desse modal. Isso pode ser levado ao Judiciário e, eventualmente, até, se nós entendermos que está havendo violação de algum aspecto legal, pedirmos a nulidade de eventual escolha mal feita por parte do administrador público", disse o promotor.
26 de Abril de2024
