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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019, 07h:56

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TCE irá monitorar funcionamento do mamógrafo de Primavera

O aparelho foi adquirido em 2014, por R$ 145 mil, através de uma emenda parlamentar, porém, só entrou em funcionamento neste ano


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Pérsio Souza

O caso do mamógrafo de Primavera do Leste, que demorou cinco anos para entrar em funcionamento desde que foi adquirido, no ano de 2014, no valor de R$ 145, através de emenda parlamentar, levou o Tribunal de Contas (TCE) a monitorar o funcionamento do aparelho. Desde a época em que a máquina foi comprada, ela ficou parada num deposito e somente em abril em 2019 passou a operar, após a atual gestão realizar manutenções no aparelho e instalá-lo na Clínica da Mulher, onde era o antigo Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Os gestores da época, alegaram que o mamógrafo faria parte do Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher e da Criança, cujo projeto não ficou pronto por falta de recursos federais. O caso foi discutido pela Corte de Contas durante julgamento de uma Auditoria de Conformidade relatada pelo conselheiro interino Moises Maciel, ocorrido na sessão extraordinária de quarta-feira (14).

Além de passar a ser monitorado, o fato que ocorreu em Primavera do Leste serviu como exemplo dado pela Corte, na qual orientam os gestores que as aquisições de equipamentos e aparelhos de alta complexidade utilizados na área da saúde como os mamógrafos, tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética, devem ser planejadas levando em consideração as condições e custos de sua instalação, uso e manutenção e incidência de casos de doenças na região.

Esta recomendação foi feita também ao atual gestor de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin.

O conselheiro interino Moises Maciel, relator do processo, entendeu que a responsabilização dos ex-gestores ficou prejudicada, uma vez que inoperação do aparelho de mamografia não decorreu de culpa intencional, “mas foi causada por falta de recursos públicos para a instalação do equipamento em local adequado, cuja utilização do antigo Pronto Atendimento Municipal seria a alternativa mais econômica. Deste modo, não se pode afirmar que os gestores agiram com a intenção de causar danos ao erário”, concluiu.

Na época, o gestor aguardava a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a qual passaria a atender a demanda então suportada pelo PAM, e com isso desocuparia o imóvel e o mamógrafo poderia entrar em funcionamento. 

No entanto, a conclusão da UPA atrasou por falta de recursos públicos, o que por consequência implicou na impossibilidade de desativar o pronto-socorro para a instalação do Centro de Saúde Integral da Mulher, local onde funcionaria o aparelho.

Como o aparelho ficou muitos anos guardado, ele precisou passar por manutenção e ser digitalizado, já que se tratava de uma máquina antiga. O espaço em que o mamógrafo está foi inaugurado, em maio deste ano, o prefeito Leonardo disse que o funcionamento era um compromisso da gestão. “Nossa gestão vem trabalhando para garantir, cada vez mais, melhores condições de saúde e qualidade de vida para quem escolheu viver e colaborar para o desenvolvimento de nossa querida Primavera do Leste”, destaca.

 

VOTO

O conselheiro Moises Maciel decidiu por manter a irregularidade referente à inutilização do aparelho de mamógrafo e afastou a responsabilidade atribuída ao atual prefeito Leonardo Bortolin, aos três ex-prefeitos Getúlio Gonçalves Viana, Érico Piana, aos secretários de Saúde Advanilson Rosa Sampaio, Fábio Lago, Laura Leandra, Ivaldir Ortiz e Rosméri Schuster.

 

CÂNCER DE MAMA REPRESENTA 28% DOS CASOS NOVOS A CADA ANO NO MUNDO

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. A doença também acomete homens, porém é raro, representando apenas 1% do total de casos da doença, conforme o INCA.

Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta idade a incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos. Estatísticas indicam aumento da sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.

Existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros, não. A maioria dos casos tem bom prognóstico.

A estimativa do Instituto do Câncer é que em 2018 tenham surgidos 59.700 novos casos.

O conselheiro Guilherme Maluf contribuiu para a discussão lembrando que os casos de câncer de mama estão aumentando em Mato Grosso e é preciso mapear esses casos para se saber em que regiões é necessário instalar os mamógrafos. “O TCE pode contribuir muito com os municípios e por isso faço uma sugestão de que seja incluído no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2020 um levantamento para saber onde existem mamógrafos no Estado cruzando com os dados de casos de câncer de mama. Aí sim pode-se indicar a compra de equipamentos em municípios que possuem condições físicas e financeiras de arcar com os custos de manutenção e de pessoal para manter esses equipamentos. Os demais municípios podem consorciar-se enviando as pacientes para fazer exames de prevenção. O câncer de mama, quando detectado antecipadamente pode ser retirado”, disse o conselheiro.

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