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MT-130 /

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020, 09h:21

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Na próxima semana concessão da MT 130 será leiloada na bolsa de valores

A concessão tem prazo de 30 anos e o resultado do leilão será dia 26


Imagem de Capa
Jaqueline Hatamoto

No dia 26 de novembro ocorre na bolsa de valores de São Paulo, o leilão de três lotes de concessão de rodovias de Mato Grosso, entre eles estará o trecho de 140 quilômetros que liga Primavera do Leste a Paranatinga. No total o lote soma 512 quilômetros, nas regiões Sudeste, Centro-Sul e Norte de Mato Grosso.  As concessões têm prazo de 30 anos. A divulgação do resultado ainda no dia 26.

 

No trecho que corresponde entre Primavera do Leste a Paranatinga, o valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão. O Capex (Capital Expenditure ou investimento previsto) é de R$ 365,8 milhões. Já a Opex (Operational Expenditure ou investimento para operação) é de R$ 654,3 milhões. A tarifa mínima de pedágio está entre R$ 7,50 R$ 7,88 e estão previstas duas praças de pedágio no KM.44 e no KM.119,50 da MT-130, cujo funcionamento deverá ser iniciado no 13º mês de concessão.

Segundo o governador Mauro Mendes, a concessão destes trechos é uma das alternativas utilizadas pelo estado para facilitar o escoamento da produção. “A concessão é mais uma alternativa que estamos adotando para melhorar a malha viária do Estado, assim como temos feito com as PPPs Sociais. Essa modalidade garante a boa prestação de serviços e manutenção das estradas, o que é um ganho na qualidade de vida da população que trafega nessas rodovias, além de facilitar o escoamento da nossa produção”, disse o governador.

 

EDITAL

Conforme o edital de concessão, podem participar empresas nacionais e estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O processo de leilão dos três lotes das rodovias será conduzido pela B3, a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada na cidade de São Paulo, em nome da Comissão Permanente de Licitação da Sinfra.

Para participar, as empresas interessadas devem apresentar garantia de proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado para o contrato, referente ao lote que pretende concorrer, com prazo mínimo de validade de 180 dias. Já os consórcios deverão apresentar valor mínimo de garantia das propostas de, pelo menos, 15% superior ao exigido das individuais.

A entrega dos envelopes com as propostas de preços será no dia 19 de novembro, das 10h às 14h (horário de Brasília), na sede da B3.  

O critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio, tendo como critério de desempate o maior valor de outorga. Todos os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica dos trechos em concessão estão disponíveis no site da Sinfra (www.sinfra.mt.gov.br).

As empresas interessadas que pretenderem realizar visita técnica para verificação in loco das condições do sistema rodoviário, vistorias técnicas, levantamentos e pertinentes análises, de modo a considerar todos os aspectos que sejam necessários para compor sua proposta de preço, poderão realizar por sua conta, não sendo exigência obrigatória para a participação na licitação.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a concessão dos três lotes é uma medida importante para Mato Grosso, pois permite que os recursos que seriam destinados para obras e serviços de manutenção de rodovias sejam investidos exclusivamente em novas pavimentações.

Isso impulsionará sobremaneira o desenvolvimento e o crescimento de Mato Grosso, com a geração de emprego, distribuição de renda, garantia de estradas com excelentes condições de trafegabilidade e, por consequência, a redução nos custos do frete do transporte e de manutenção de carretas e caminhões, por exemplo.

Atualmente o Governo de Mato Grosso já possui sete contratos de concessão vigentes, totalizando 923,4 quilômetros de rodovias. “As rodovias a serem concedidas à administração da iniciativa privada têm potencial para o escoamento da produção agrícola e transporte de proteína animal e plantas de etanol, além de contar com grande fluxo de veículos e demanda constante de investimentos em serviços de manutenção. Com as concessões, ganha o Estado de Mato Grosso”, afirmou o secretário.

ESTUDO DE TRÁFEGO

Quem precisou seguir sentido Paranatinga na última semana com certeza foi parado por pesquisadores da Gnoatto Botoni – Engenharia e Consultoria Ltda de Porto Alegre, que estavam em dois pontos da rodovia. Os pesquisadores abordaram uma média de 120 veículos por dia.

Foram aplicados dois tipos de questionários; um para veículos leves, e outro, para veículos pesados. Para motoristas de veículos leves é perguntado qual a origem e o destino do veículo e qual a frequência que utiliza a rodovia. Para motoristas de veículos pesados, de dois a nove eixos, é questionado a origem, o destino, a frequência, o motivo do uso da rodovia (trabalho, saúde, estudos), tipos de carga, valor da carga e tara do veículo (peso bruto do cavalinho).

Entramos em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - Sinfra, para saber qual seria o objetivo da pesquisa e se teria ligação com a concessão do trecho. A informação repassada pela Assessoria de Imprensa da Sinfra foi que: “A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) não tem conhecimento de tal pesquisa sobre o tráfego no trecho entre Primavera do Leste a Paranatinga. No entanto, tal atividade pode estar sendo realizada por interessados em participar da concessão do lote, uma vez que tal conhecimento é necessário para desenvolver o plano de negócio de concessão”.

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