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Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019, 07h:00

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Menores agressivos: atendimentos do Conselho Tutelar tem aumentado em Primavera

O conselho tutelar da cidade, já compareceu a uma ocorrência, em que uma criança de 10 anos agrediu os pais


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Pérsio Souza

De 13 países, o Brasil ocupa a segunda posição no Índice de Risco de Violência Contra Crianças, conforme pesquisa realizada pela Ipsos e a Visão Mundial. Nestes casos de agressões contra menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atribuí a responsabilidade ao Conselho Tutelar, mas quando é o contrário, em que os pais ou responsáveis passam a ser agredidos, quem devo procurar? Após uma sugestão de uma leitora, O Diário foi em busca de responder este questionamento.

Quando há casos de agressões no núcleo familiar, sejam elas verbais ou físicas, a recomendação é que o Conselho Tutelar deve ser o primeiro órgão a ser procurado. A conselheira Elenice de Fátima Correia, explica que cada caso recebe tratamento diferente, pois primeiro é necessário fazer um histórico para entender a real situação. Apesar da entidade não ter a capacidade técnica do profissional ligado à área da saúde mental, ela salienta que é seguido um fluxograma e são respeitados os limites.

Em Primavera do Leste, não é possível especificar o número de casos atendidos pelo Conselho Tutelar, em que crianças ou adolescentes se comportaram de maneira agressiva com os pais ou responsáveis, no entanto, conforme o histórico do órgão, as ocorrências têm aumentado consideravelmente e em certos períodos podem chegar a 10 atendimentos por mês.

 

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A conselheira esclarece que ao ter conhecimento sobre o caso de agressão, seja por denúncia ou quando acionados pela Polícia Militar, o primeiro procedimento é conversar com a pessoa agredida e o menor, para tentar entender qual a motivação.

Na maioria das vezes, os casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Primavera do Leste, estão ligados à desconstrução familiar, nas quais: há separação dos pais; o pai ou mãe trocam de parceiros várias vezes; mantém guarda-compartilhada de forma desorganizada; além do fato de presenciar ou vivenciar a violência dentro de casa. Elenice pontua que esses e outros fatores podem estar associados ao comportamento da criança e do adolescente, por isso são atendidos de forma isolada.

“Se nós adultos já temos muitas confusões, imagine para as crianças ou adolescentes. Eles estão em fase de desenvolvimento, absorvem muita coisa e podem não saber lidar. Os pais e responsáveis devem estar atentos a todos comportamentos e não achar que é simplesmente uma fase ou rebeldia”, diz a conselheira.

Após o primeiro contato e entender o contesto da situação, o Conselho Tutelar encaminha o menor à rede de proteção de média e alta complexidade, que pode ser Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Em casos mais extremos, em que o menor não pode mais ficar naquele convívio, a solução é buscar a família extensa, ou seja, é procurado o familiar próximo que tenha condições de se responsabilizar pela criança ou adolescente até um posicionamento da Justiça. Ambas as partes são ouvidas para entender qual a vontade delas.

Há alguns atendimentos específicos que há necessidade de encaminhar ao Núcleo de Saúde Mental. Já se por ventura, o caso configurar ato infracional, em que envolve tentativa de homicídio, o Judiciário é informado imediatamente para que sejam tomadas as medidas cabíveis, entre elas, o pedido de internação.

A conselheira Elenice afirma que os pais ou responsáveis devem estar atentos a todos os tipos de comportamentos dos menores e esclarece que não há idade específica para se iniciar, já que atende até mesmo casos que envolvem crianças de 10 anos. “Há pais que nos procuram e dizem que não conseguem mais lidar com os filhos. A partir do primeiro comportamento de agressividade, já deve estar em alerta e buscar orientação. Não é normal o ser humano ser agressivo sem motivos, se está, algo está desencadeando aquilo”, declara.

A orientação é sempre buscar um profissional ou orientação. O Conselho Tutelar funciona 24h no telefone de plantão através do número (66) 99610 7145 ou o atendimento pode ser buscado na sede, na Rua São Bernardo do Campo, 839 – área central.

 

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