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Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019, 07h:00

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Após 75 dias de paralisação, escolas retornam às atividades hoje (14)

Os profissionais da educação haviam paralisado as atividades no dia 27 de maio


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Pérsio Souza

Após 75 dias de paralisação, os profissionais da educação devem voltar para as unidades escolares hoje (14). Durante a greve em Primavera do Leste, das 11 escolas geridas pelo Estado, três permaneceram paralisadas, quatro funcionavam parcialmente e as demais, que estão localizadas na área rural não pararam as atividades. Somente a João Ribeiro Vilela está programada para reiniciar as atividades na quinta-feira (15). Segundo o Governo do Estado, serão repostos 42 dias letivos.

Os profissionais da educação haviam paralisado as atividades no dia 27 de maio. Neste período de dois meses e meio, a categoria, representada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realizou diversas reuniões com o governo Mauro Mendes, no intuito de acabar com a paralisação, desde que os profissionais da educação tivessem os direitos cumpridos.

A categoria acatou parcialmente a proposta feita pelo governo estadual, que propôs estabelecer uma regra clara quanto ao pagamento de RGA, a partir do ano que vem. No entanto, eles querem garantia de que a lei não será questionada judicialmente após voltarem ao trabalho.

A proposta do Governo do Estado para encerrar a greve foi feita na segunda-feira (05) e contemplou não apenas os profissionais lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas todos os servidores públicos estaduais, com o objetivo de assegurar a Revisão Geral Anual (RGA) e os demais aumentos previstos em lei.

Na proposição apresentada, assim que o Estado voltar aos limites da LRF, todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.

Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda.

Somente na sexta-feira (09), quando o Sintep-MT se reuniu, decidiram por aceitar a proposta e suspender a greve. Apesar da suspensão, os professores continuam em estado de greve e podem paralisar as atividades a qualquer momento.

“A greve está suspensa, mas não quer dizer que a luta terminou aqui no Estado de Mato Grosso, mesmo porque o ponto principal da Lei 510, não houve um posicionamento efetivo do Governo do Estado. A categoria reafirma que caso o Governo não integralize ou apresente uma proposta até a próxima data base do ano de 2020, nós poderemos ter uma nova greve”, destacou o presidente do Sintep, Valdeir Pereira.

O Sintep apresentou 13 pontos de reivindicação ao Governo do Estado, entre os principais estão a RGA; assegurar a Lei 510 (aprovada desde 2013 e elevar o salário dos professores da rede estadual); apresentar plano de reforma das instituições de ensino; e posse dos aprovados em concurso.

 

REPOSIÇÃO DE AULAS

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará, ainda nesta semana, às escolas estaduais que estavam paralisadas, documento orientativo e uma minuta com sugestão de calendário para a reposição das aulas.

Conforme a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, a elaboração do calendário de reposição ocorrerá pelas próprias escolas, juntamente com os Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE), que passarão a minuta desse calendário às assessorias pedagógicas para validação e homologação da Secretaria de Estado de Educação.

O calendário para reposição é de 42 dias letivos. Dos 75 dias de paralisação, 33 são de sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.

Conforme a sugestão da Seduc para as escolas que aderiram à greve, as aulas deveriam ser retomadas na segunda-feira (12) ou na quarta-feira (14) e o ano letivo de 2019 será finalizado por volta de 15 de fevereiro de 2020. Logo após essa data, haverá um período de férias de 30 dias. O ano letivo de 2020 para essas escolas começará na segunda quinzena de março.

 

PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS

Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fará o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto serão acrescentados na folha de agosto, que será paga no dia 10 de setembro.   

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