ATÉ O JUGALMENTO /

Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019, 07h:00

A | A | A

Desembargadora nega recurso e mantém suspenso o pagamento de verba indenizatória a vereadores de Primavera

Desde abril de 2018 o pagamento no valor de R$ 6.800 está suspenso


Imagem de Capa
Jaqueline Hatamoto

No último dia 30 de janeiro a desembargadora Maria Erotides Kneip do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu por manter a decisão da juíza Mirian Pavan Schenkel de Primavera do Leste, publicada em abril do ano passado e que suspendeu o pagamento de verba indenizatória aos vereadores de Primavera do Leste.

A liminar que suspende o pagamento tem como base a ação popular movida pelo morador de

Primavera do Leste Jacó Pedro Scheuer, representado pelo advogado Sandro Roberto Almeida. Os vereadores recorreram da decisão ao TJMT ainda no ano passado, quando a desembargadora pediu que as duas partes juntassem mais documentos. Depois disso os vereadores entraram com um novo pedido sendo desta vez, um embargo de declaração, pedindo uma resposta do judiciário. Resposta essa que foi dada agora, através da liminar mantendo a suspensão do pagamento até o julgamento da ação.

“Desse modo indefiro o pedido de efeito suspensivo, e mantenho integralmente a decisão recorrida”, ressaltou a desembargadora.

Em novembro de 2017 os vereadores de Primavera do Leste, aprovaram por 14 votos a um o aumento da verba indenizatória que passou de R$ 5 mil para R$6.800 para os vereadores e de R$ 8.400 para o presidente da Câmara. Além da verba indenizatória, os vereadores recebem R$ 6.800 de salário.

De acordo com a lei 1699/2017  o “valor extra” é destinado exclusivamente ao ressarcimento das despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar nos termos do artigo 37, § 11 da Constituição da República Federativa do Brasil.

Ou seja, funciona da seguinte forma: o político precisa viajar para uma reunião de interesse do município. As despesas que ele tiver durante a jornada (passagens, alimentação, hospedagem, telefonia, combustíveis etc.) serão ressarcidas pelo legislativo mediante a comprovação.

Na mesma época em que o aumento da verba foi aprovado, houve também a tramitação de uma lei, de autoria do vereador Milley, que isentava os legisladores a prestarem conta.

Caso os vereadores estivessem recebendo a verba indenizatória no valor de R$ 6.400, em um ano o montante acumulado seria o de R$ 1.142.400, já em relação ao presidente Câmara que receberia o valor de R$ 8.400, o valor chegaria a R$ 100.800, totalizando assim R$ 1.243.200.

 

COMO FUNCIONA EM OUTRAS CIDADES

Em Campo Verde, os vereadores recebem o valor de R$ 5 mil de verba indenizatória, porém, o legislativo não tem veículo próprio e os vereadores não tem assessores.

Na cidade de Rondonópolis os 21 vereadores recebem o valor de R$ 10 mil por mês.

Já os vereadores de Barra do Garças recebem o valor de R$ 4.800.

 

OUTRO ESTADO

Em dezembro de 2017 os vereadores de Sete Lagoas –MG, aprovaram uma lei que colocou fim ao benefício da verba indenizatória. Com a retirada da indenização o poder Legislativo da cidade economiza mais de R$ 900 mil todos os anos. Com o fim do benefício a Câmara da cidade citada passou a fornecer todos os instrumentos para o vereador desenvolver o mandato e passou a licitar e a oferecer veículo, combustível entre outros itens necessários.

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

MAIS Primavera Do Leste

Primavera do Leste apresenta aumento nas exportações

Cidade subiu dois pontos no ranking estadual e 32 no nacional

Asfaltamento da Avenida das Torres deve iniciar dentro de 10 dias

Reclamações em relação a poeira são intensas por parte dos moradores

MAIS LIDAS NO CLIQUE F5

MAIS LIDAS MATO GROSSO


Abaixo reportagens especiais e exclusivas para os assinantes do Jornal O Diário

VANTAGEM

Conheça as vantagens oferecidas no CLUBE DO ASSINANTE DO O DIÁRIO

descontos em medicamentos, mensalidade de academias, compra de óculos, corrida de moto táxi, compra de gás de cozinha e até mesmo na conta do barzinho do final de semana. Esses são alguns dos benefícios oferecidos.

Nome ou atividade:

Bairro ou logradouro:

Produto:

Buscar em:

Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas

26/06 - Em cerimônia pontuada por bom gosto e emoção na Igreja Matriz, Thayara Rodrigues & Duan Pilonetto receberam a bênção matrimonial no último sábado, 22. Impecavelmente vestida pelo estilista mais famoso do Brasil, Lucas Anderi, a noiva emocionou os convidados logo antes da sua entrada com depoimento para o noivo. Já ele usava um terno Camargo, sendo que o estilista fez questão de colocá-lo em suas redes sociais. Com um flashmob feito pela Musique Casamentos, cantores e violinos surgiam entre os convidados enquanto as alianças eram conduzidas pela avó da noiva ao altar. Queima de fogos iluminaram a noite ao final da cerimônia religiosa. O salão do Centro de Eventos Primacredi foi transformado com suntuosa decoração por Anna Carolina para receber o em torno de 500 convidados para a celebração da boda. O buffet sempre agradável de Dulce Aguiar, (Roo) servia de volantes como as panelinhas quentes até um buffet de comida japonesa requintado, na ímpar noite que foi adoçada pelas receitas de Claudete Zandoná. A animação da festa ficou a cargo da Banda Bis de Cuiabá, além do receptivo da Musique com apresentação do Brass Live durante a festa que foi até as 6 da manhã. Um dos pontos altos da noite foi a surpresa feita pelos padrinhos que interromperam o final da apresentação dos noivos, surpreendendo com todas as músicas que os recém casados gostam e fazendo a festa já pegar fogo, mais uma das brilhantes ideias do Cerimonial Fabiano Fernandez que produziu e atendeu todo o evento com a mesma maestria de sempre, já conhecida e aprovada. Confira mais flashes by Marcello Holanda . Fotos oficiais Fares Rames.

Você é a favor ou contra a revitalização das Avenidas de Primavera?
A favor.
Contra.
Não tenho opinião formada sobre o assunto.