propaganda

ELEIÇÕES 2020 /

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, 06h:30

A | A | A

Mesmo sem registro, Pedro Taques segue na disputa ao senado

TSE negou mandado de segurança para retirada de anotação o cadastro eleitoral


Imagem de Capa
Wellington Camuci

A 11 dias das eleições, o candidato ao Senado, Pedro Taques, segue na disputa sem registro. Em sessão realizada nesta terça-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, por maioria, o mandado de segurança movido pelo ex-governador, para que fosse retirada uma anotação no cadastro eleitoral. Julgamento do recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ainda será realizada.

 

O mandado de segurança foi impetrado para assegurar que o TRE de Mato Grosso alterasse a anotação no Cadastro Nacional de Eleitores que foi feita a respeito de uma condenação de Taques por conduta vedada a agente público. Ele pedia que, nessa anotação, constasse a possibilidade de um recurso ordinário com efeito suspensivo.

Em seu voto, o relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, negou seguimento ao mandado, pois, segundo ele, as anotações no Cadastro Nacional de Eleitores têm efeito meramente consultivo, sem qualquer efeito sobre os direitos dos cidadãos, apontando apenas a condenação que foi imposta, não determinando, por si só, a aplicação da inelegibilidade.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Já o ministro Marco Aurélio abriu divergência, argumentando que a anotação no Cadastro Eleitoral tem, sim, efeitos jurídicos e impacto negativo na imagem do autor. Assim, ele votou pela concessão do pedido e a retirada da anotação, no que foi seguido pelo ministro Edson Fachin, que presidiu a sessão.

Após o julgamento Taques disse em suas redes sociais que continua sua candidatura, mesmo sem o registro, e que aguarda um outro julgamento na mesma corte. "O TSE reconheceu que o registro é meramente consultivo ou informativo. O julgamento principal no TSE é outro. Então, continuamos candidato", disse Taques. O jurídico da campanha ainda tenta reverter no TSE a decisão que o impede de obter o registro de candidatura.

 

CONDENAÇÃO

Pedro Taques foi condenado no dia 08 de setembro pelo TRE que acatou uma representação do PDT apontando diversas irregularidades na realização da Caravana da Transformação durante a campanha à reeleição em 2018. Na ocasião o TRE determinou o pagamento de multa e uma anotação administrativa de que possivelmente aquilo poderia resultar em uma inelegibilidade mais que isso deveria ser discutido futuramente quando Taques se candidatasse em outras eleições.

O pedido de registro da candidatura de Taques ao Senado nas eleições suplementares de 2020 foi indeferida com base na anotação do nome do candidato no Código ASE 540 [inelegibilidade em candidatura futura] no cadastro nacional de eleitores.

No dia 07 de outubro, o juiz-membro do TER-MT, Jackson Coutinho, negou pedido liminar em representação do candidato que buscava suspender anotação. Já no dia 26, o Pleno do Tribunal seguiu o voto do relator, juiz eleitoral Jackson Coutinho, que acatou a impugnação do Ministério Público Eleitoral.

 

0 Comentário(s)
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!
Edição impressa
imagem
os maiores eventos e coberturas
Caso a vacina para a Covid-19 seja liberada no Brasil, você pretende tomar?
Sim, se for a Chinesa
Sim, se for a Russa
Sim, se fosse outra
Nem pensar
Não tenho opinião formada sobre o assunto