Um Projeto de Lei que pretende colocar fim à cobrança do chamado "couvert artístico" nos estabelecimentos Cuiabá, tem causado polêmica. O PL proposto pelo vereador Marcrean Santos (MDB), justifica que o objetivo é evitar que clientes sejam surpreendidos com valores adicionais na conta sem a possibilidade de recusa.
Conforme o projeto, a iniciativa visa reforçar a transparência com os clientes de que o pagamento pode ser facultado independentemente da prévia informação sobre a apresentação musical.
O Projeto destaca também que a medida visa corrigir uma distorção, sem que a permanência do cliente no estabelecimento seja condicionada à cobrança.
O vereador ressalta que a ideia surgiu a partir de várias reclamações que recebeu de frequentadores de churrascarias, bares e outros comércios em Cuiabá, os quais têm valores adicionados em suas comandas sem que tenham ciência de pagar pela atração musical.
“Não concordamos com a forma que está sendo cobrada, porque está sendo imposta. Não sou contra os artistas. Agora, o que você não pode, é como eu mesmo já fui em vários locais em Cuiabá, sento lá com minha família, não tenho conhecimento de nada disso, tá tocando algo que eu não contratei, não pedi, na hora que eu vou pagar vem valor a mais, isso aí é um absurdo. O proprietário do comércio, ele não pode transferir essa conta para o cliente”, argumentou.
Marcrean afirma que o intuito do projeto não é ir contra a classe artística ou o trabalho dos músicos, mas estabelecer que os comércios deixem de forma visível o valor da taxa, além da possibilidade de não pagar pelo serviço.
O presidente da Ordem dos Músicos no estado, Wellington Berê diz que ainda não foi procurado oficialmente para discutir a questão e segundo ele gostaria de ter a oportunidade de discutir a questão e se colocou à disposição para que a classe artística seja ouvida e participe do debate.
“A gente, enquanto representante de uma instituição do segmento musical, temos, sim, que colaborar. Não fomos convidados para essa discussão. Nós somos cidadãos também, então, seria nada mais justo do que dialogar com todos os envolvidos. Chegar num meio-termo. Acho que temos que encarar isso como uma oportunidade”, concluiu.
