No final de abril, o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 Unidades Básicas de Saúde - UBS’s em todo o país. Em Mato Grosso, 28 cidades tiveram os projetos contemplados no âmbito do Novo PAC. Entre os municípios estão Primavera do Leste, Campo Verde, Rondonópolis e Guiratinga. Serão R$ 57 milhões investidos no estado.
A unidade de Primavera do Leste, com proposta aprovada no valor de R$ 2.276.907,00, será construída no Buritis III, ampliando e reforçando a saúde da família em toda a região. A nova UBS é de nível 2, o que significa que terá duas equipes de saúde da família, ampliando a quantidade de equipes na região das atuais três para cinco.
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A coordenadora da Atenção Básica, Edézia Guirra, explicou que a região foi escolhida devido ao seu crescimento populacional. “As unidades básicas de saúde, ela trabalha com critério populacional, com territórios, né? Então tem um limite populacional que chega até 4 mil pessoas. O Buritis é muito grande, o último estudo que a gente fez tinha mais de 11 mil pessoas lá. Então, há a necessidade de implantar essa unidade de saúde ali”, ressaltou.
Ainda não há uma previsão de quando começará a construção da unidade. A coordenadora destacou que foi publicado apenas que o município está apto a receber os recursos. “Foi publicado que o município está apto a receber esse recurso do Ministério da Saúde. Só que esse recurso é repassado por etapa, como se fosse um financiamento, coloca o projeto e aí começa a erguer a unidade e vai refazendo repasse, conforme as etapas forem concluídas”, explicou.
A coordenadora explicou ainda que outros projetos também foram encaminhados para o Ministério da Saúde. Sobre a Policlínica, algo que vem sendo muito solicitada na cidade, ela disse que para conseguir precisa ter uma população de pelo menos 200 mil habitantes, ou seja, para conseguir aprovar o projeto, a Policlínica teria que ser regional, então foi optado pela UBS.
As unidades básicas de saúde são a porta de entrada para o atendimento, prevenção e cuidados. Com a nova unidade, Edézia destaca que trará mais qualidade ao atendimento da comunidade. “[A nova unidade] representa melhor acolhimento a população, porque a unidade básica de saúde é a porta de entrada, onde a gente consegue, além de atender a parte curativa, fazer também a promoção e prevenção, promoção de saúde e prevenção de doenças. Então, implica em melhor qualidade”, finalizou.
Novo PAC
Na portaria, que foi publicada no dia 24 de abril, o Ministério da Saúde destina R$ 1,1 bilhão para a construção de 500 UBS’s, porém, a previsão do Ministério é que até o final de maio todas as 1.800 propostas selecionadas sejam aprovadas e habilitadas.
“Essa portaria do Novo PAC Saúde é mais um importante momento na retomada da saúde da família. Representa mais postinhos de saúde com mais equipes de Saúde da Família, que é onde o acolhimento do SUS mais acontece em todo o país. Também representa esse grande investimento que está sendo feito pelo governo federal para viabilizar mais acessos à população, com atendimentos qualificados e UBS estruturadas para o cuidado das pessoas e para um bom trabalho dos profissionais de saúde”, diz a ministra Nísia Trindade.
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária, além das 500 propostas cujas formalizações foram concluídas, outros 1.048 pedidos de construção de UBS’s já estão com seus processos iniciados junto à área técnica responsável. “Cada formalização entregue pelos gestores no nosso sistema é verificada pelos técnicos, que estão trabalhando em formato de força-tarefa. Mas nossa celeridade está atrelada a dos gestores. O Novo PAC Saúde é feito de parceria. O quanto antes os territórios concluírem a parte deles, mais rápido entregaremos a nossa”, explica.
