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Facilitador do encontro, o secretário-adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Roberto Almeida Capistrano, destacou a relevância da iniciativa. “É fundamental discutirmos a perspectiva de gênero e como aprimorar as políticas públicas voltadas para as mulheres. Nós, da Sefaz, temos o papel de coordenar o sistema orçamentário estadual, definindo normativas e regras que deverão ser seguidas pelos órgãos estaduais no tocante as políticas orçamentárias e expusemos aqui um pouco do nosso trabalho na busca por inserir no contexto das discussões orçamentárias as definições e preocupações relacionadas ao tema.”
Na ocasião, Capistrano apresentou o primeiro relatório do Orçamento Mulher elaborado pela Sefaz, que propõe a criação de uma rede para fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres e a alocação de recursos essenciais para a implementação dessas iniciativas. “Queremos compartilhar o que já foi realizado e os próximos passos a serem tomados”, afirmou. Clique aqui e confira a palestra na íntegra.
A capacitação contará com mais três encontros, programados para os dias 16, 23 e 30 de abril, todos em formato EAD. Os temas abordados incluirão auditorias operacionais realizadas pelo TCE-MT, ferramentas de fiscalização e controle social, e a avaliação de políticas públicas.
O curso reúne representantes de associações, conselhos municipais e estadual da mulher, além de servidores públicos, estudantes e pesquisadores interessados na temática.
Aula inaugural e primeiro encontro
Na aula inaugural da capacitação, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a notificação das 142 prefeituras do estado quanto à obrigatoriedade da prestação de contas sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres nos municípios. Clique aqui e assista na íntegra.
Já no primeiro encontro, o técnico de controle externo Haroldo de Morais Júnior buscou desmistificar o orçamento público e ampliar a compreensão sobre sua importância e funcionamento. Clique aqui e assista na íntegra.
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