A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) garantiu na Justiça o bloqueio de R$ 212,4 mil em nome do Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto (SP), para custear uma cirurgia cardíaca de urgência no bebê A.G.R.D., de nove meses, morador de Matupá (684 km de Cuiabá). A criança, diagnosticada com uma cardiopatia congênita grave, aguardou 11 dias pela realização do procedimento, mesmo após ordem judicial, porque o hospital se recusava a operar sem o pagamento antecipado – prática incomum na relação com o poder público.
A situação chamou a atenção da defensora pública Marina Pezzi, responsável pela comarca de Matupá. Segundo ela, a negativa da unidade hospitalar em cumprir a decisão judicial e atender a urgência médica violou os direitos constitucionais à saúde e à vida.
“O hospital alegou que só faria a cirurgia após receber os valores. E a negativa em cumprir a ordem judicial e em resolver a necessidade urgente da criança violou o direito constitucional à saúde e à vida. A negativa em realizar o procedimento também impôs à família uma peregrinação humilhante pela garantia de seus direitos fundamentais e a omissão estatal e a burocracia não podem prevalecer sobre a vida de um bebê”, afirmou a defensora.
Com laudo da cardiologista pediátrica Daniela Maria Rossetto, que atestava risco real de óbito devido ao agravamento da condição, a Defensoria ingressou com ação de obrigação de fazer, obtendo decisão liminar favorável em 29 de janeiro. O juiz substituto da Vara Única de Matupá, Marcelo Botelho, determinou o bloqueio dos valores e o cumprimento da ordem em até 24 horas. Mesmo intimado, o hospital manteve a recusa e passou a ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento.
Diante da persistência, o juiz expediu nova decisão em 3 de fevereiro, autorizando o levantamento imediato dos valores e determinando a instauração de inquérito contra o diretor do hospital pelo crime de desobediência. Só então, o procedimento foi realizado.
A criança precisou ser levada a outro estado porque o Sistema Único de Saúde (SUS) não dispunha de hospital apto a atender pacientes com menos de 10 quilos em Mato Grosso – o bebê pesa apenas seis. O Estado também providenciou passagens aéreas para o bebê e sua mãe. Ambos já retornaram para casa, e a criança passa bem.
