Na semana passada o Tribunal de Contas da União – TCU, tornou pública a lista de candidatos ao cargo de vereador e prefeito de todo o Brasil que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. A lista se tornou pública após despacho assinado pelo ministro Bruno Dantas. Entre os nomes divulgados se encontram 16 candidatos ao cargo de vereador de Primavera do Leste.
Na divulgação é possível verificar também casos em que o patrimônio declarado do candidato supera 1 milhão de reais. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. Essa lista foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
Segundo o TCU a lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar benefícios que foram cancelados antes da decisão do tribunal e os benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020. Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU).
Entre os candidatos de Primavera que solicitaram o auxílio emergencial disponibilizado pelo governo do estado, estão quatro candidatos do DEM, quatro de PSC, dois do DC, dois do PDT e dois do MDB, Podemos e PSB aparecem na lista com um candidato de cada partido.
Os valores recebidos pelos candidatos variam de R$ 600 até R$ 4.800.
Tendo em vista que o TCU ressaltou que resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, e que não está descartado o risco de erro de preenchimento pelo candidato e que o risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros existe, o Jornal O Diário, entrou em contato com os 16 candidatos que constam na lista.
Aparecem na lista: João Olívio Barbosa, que segundo o site da justiça eleitoral, declarou patrimônio no valor de R$ 1.4000.00, e de acordo com o TCU, recebeu R$ 600. Em entrevista o candidato, ressaltou que só tomou conhecimento que seu nome estava na lista após a divulgação feita pelo TCU, e que imediatamente buscou orientação e descobriu que o valor foi estornado. “ Descobri que foi gerada uma conta digital referente ao auxilio em meu nome, foram depositados nessa conta 3 parcelas, sendo que a três já foram estornadas pelo sistema por não terem sido sacadas, tendo a conta um saldo de R$ 7,30. Quero reafirmar publicamente que em momento algum solicitei o auxílio, pois entendo que a finalidade do mesmo é amparar a quem realmente necessita para se sustentar e sustentar a sua família. Sou presidente do Bela Vista, mais atualmente estou afastado por estar concorrendo a uma vaga a vereador na câmara, passo por dificuldades, assim como todos os empreendedores de Primavera do Leste e do Brasil, mas graças a Deus tenho conseguido saldar os meus compromissos e colocar alimento na mesa da minha família”, esclareceu.
Welington Campos, com patrimônio declarado de R$ 800 mil, recebeu uma parcela no valor de R$ 600. Em entrevista declarou que só ficou sabendo do pagamento do auxílio, após a divulgação da lista do TCU, ele ressalta que também vai devolver o dinheiro, o que corresponde a uma parcela no valor de R$ 600. “Só fiquei sabendo disso quando saiu a lista, fiz um levantamento e descobri que meu filho, foi quem solicitou, ele fez isso em um momento em que eu estava precisando, pois estava desempregado e minha casa havia sido roubada. Mas não é certo eu receber, por isso vou fazer a devolução”, frisou.
Acumulando o valor equivalente a duas parcelas do auxílio emergencial, ou seja R$ 1.200, aparece Tiago Di Domenico, em sua listagem de bens declarou o valor de R$ 340.369,25. Em resposta, o candidato, disse que não recebeu o valor que consta na lista do TCU, e que o valor ficou em uma conta para onde a Caixa Econômica transferiu o valor, a qual ele até então não tinha acesso. “Hoje (09), fui a Caixa localizei a conta que estava e fiz o pagamento do Darf, sendo feita a devolução do valor, ainda maior do que consta na tabela do TCU, tendo em vista que havia o valor de R$ 1.800”, ressaltou o candidato, que ainda frisou que: “Não sou o primeiro caso de pessoa que teve o valor depositado em conta sem ter feito a solicitação, mas o importante é que o dinheiro foi devolvido e eu não sabia que o valor estava nesta conta”.
Nivalcir Henriqueta, tem patrimônio de R$ 430 mil segundo o TSE. E teria recebido R$ 1.200, a candidata não foi localizada pela equipe de reportagem.
Egelza Barbosa Teixeira, declarou uma casa e uma moto, o que corresponde a um patrimônio de R$ 308 mil. A candidata confirmou que recebeu o auxílio, e que se enquadrava nos requisitos do governo federal, por ser trabalhadora autônoma e ter o trabalho prejudicado pela pandemia. “Trabalho desde os meus 14 anos, fiz a solicitação pois sou autônoma, mãe de família. Por isso tinha direito ao auxílio, uma vez que meu trabalho foi prejudicado e eu fiquei um tempo sem trabalhar. O fato de eu ter um patrimônio, que no caso é uma casa e uma moto financiada, não significa que eu tenha dinheiro guardado para usar em um momento em que meu trabalho foi prejudicado. Então eu deveria vender minha casa? O governo não ia aprovar se eu não tivesse direito”, declarou.
Adriano Loos, fez declaração de bens junto ao Tribunal Superior Eleitoral, do equivalente a R$ 324.880,80. Em resposta ao Diário o candidato explicou que houve um erro ao fazer a declaração de seus bens junto ao Tribunal Eleitoral, e que o patrimônio dele não seria superior aos R$ 300 mil, como declarado pelo TCU. Ressaltou ainda que trabalha com a prestação de serviços, e como o trabalho dele foi afetado pela pandemia, precisou solicitar o auxílio emergencial. “Houve um erro na minha declaração, tenho uma cota de capital de R$ 7 mil e declararam como de R$ 50 mil, que gerou o teto de R$ 324.880,80, mas o advogado do partido já pediu uma retificação. Não tenho salário fixo, e como meu trabalho teve uma queda precisei fazer a solicitação do auxílio por entender que eu tenho direito”, ressaltou.
Raul José de Paulo, patrimônio de R$ 1.400.000, e teria recebido duas parcelas no valor total de R$ 1.200. Em contato com a reportagem, disse que não tinha conhecimento que seu nome constava como recebedor do auxílio e que irá tomar providências.
Os candidatos que receberam o valor de R$ 1.800 equivalente a três parcelas do auxílio, foram: Mario Marques de Oliveira, que declarou patrimônio de R$ 360 mil. Ao jornal o candidato disse que acredita ter algum erro, pois nunca recebeu o dinheiro disponibilizado pelo governo.
Ilmar Pedro de Oliveira, que declarou junto ao TSE, patrimônio de R$ 846 mil. Procurado pela reportagem ele não quis se manifestar.
José Cicero da Silva, patrimônio declarado de R$ 313 mil, e declarou em entrevista que recebeu o auxílio emergencial, e que fez a solicitação, por trabalhar com eventos e levando em consideração o fato de que todos os eventos que ele tinha agendado foram cancelados por conta da pandemia. “Eu tive meus rendimentos afetados pela pandemia, sou microempreendedor, trabalho com eventos e este foi o setor mais afetado. A minha casa eu fui construindo ao longo dos anos, demorei mais de 20 anos para construir, meus veículos comprei parcelados, e nem tem como ir ao mercado comprar comida, e pagar com a casa ou com outro bem. Ter acesso ao auxílio é um direito meu, e tem me servido muito, tendo em vista que tive meus rendimentos afetados devido ao cancelamento de eventos”.
Gilberto Marques Santana, patrimônio de R$ 1.128.000, teria recebido segundo o TCU R$ 1.800, o candidato explicou que em sua declaração de bens, fez constar um valor referente a uma herança que ele ainda não recebeu. Por isso seu patrimônio ficou superior a R$ 300 mil. O candidato confirmou que recebeu o auxílio emergencial, pois é autônomo e teria solicitado a ajuda junto ao governo, pois passava por dificuldades. “Eu tenho uma herança para receber, resolvi colocar na minha declaração, pois caso seja eleito, não quero que as pessoas pensem que eu fiz algo de errado. Eu realmente recebi o auxílio, mas eu estava passando por dificuldades tendo em vista que sou autônomo, e na pandemia meu faturamento caiu bastante”, explicou.
Harley Robson Ratti, em sua declaração de bens diz ter R$ 3.600.000. À reportagem o candidato ressaltou que não recebeu nenhum valor, em relação ao auxílio emergencial em sua conta bancária. “A finalidade desta é esclarecer a questão levantada quanto ao Auxílio Emergencial envolvendo o meu nome. Não solicitei tal benefício e não recebi nenhum valor dessa natureza em minha conta bancária, que desde já coloco a disposição para averiguação. Não concordo com esse tipo de prática, não sujaria meu nome por um ato espúrio desse, sendo que sempre agi com lisura e honestidade na minha vida pessoal e profissional. Medidas judiciais já estão sendo adotadas para apurar os fatos e responsabilizar quem de direito. Me coloco a inteira disposição para maiores esclarecimentos”.
Cassio Eleandro Vieira, patrimônio de R$ 1.370.000, em resposta ao Jornal O Diário, ressaltou que nunca recebeu qualquer valor vindo do governo federal. “No mês de abril, início das inscrições do auxílio, recebi vários relatos de pessoas e empresários de nossa cidade que estavam recebendo este auxilio sem estar enquadrados nas regras. E também reclamações de pessoas que teriam o direito e não estavam recebendo. Resolvi denunciar este caso, mas não tinha provas. Então decidi fazer meu próprio cadastro para ver se realmente seria aprovado, pois eu não me enquadraria e de maneira alguma não poderia ser aprovada, mas que de fato foi. Diante disso fiz um vídeo juntamente com a denúncia, que inclusive está em meu Canal no YouTube (Cassio Eleandro) e em minha página no Facebook (@cassioeleandropva), onde convido a todos a assistirem, onde mostrei que realmente existe a fraude, bem como denunciei no próprio aplicativo da Caixa Tem pedindo uma investigação nos cadastros de Primavera do Leste. Após a denúncia, minha conta foi cancelada, bem como mostro no vídeo, que não fiz nenhum tipo de saque ou pagamento utilizando o dinheiro público. Sou um homem de caráter, íntegro e honesto, e que quero sim ajudar a mudar o Brasil dessa maldita corrupção que assola nosso país”.
Aparecida Pereira de Oliveira, consta como detentora de um patrimônio de R$ 494 mil, e recebeu o valor de R$ 3.600. A candidata declarou que “Como todos sabem que nossa economia foi afetada pelo COVID 19, principalmente para o microempreendedor. Eu que no momento trabalho na rede da alimentação, tive que fechar as portas e permaneço até hoje fechada. O governo disponibilizou esse auxílio para quem foi afetado e tiveram que fechar as portas do estabelecimento, fiz meu cadastro como tantos brasileiros e foi passado por uma análise e fui aprovada. Não sou rica, sou mulher que trabalho e mesmo tendo um patrimônio, não quer dizer que tenho que desfazer dele para sobreviver, já que tenho direito ao recurso disponibilizado pelo governo”, declarou.
Vanessa Montoro, declarou patrimônio no valor de R$ 2.118.000,00. Ela teria recebido R$ 4.800. O valor recebido pela candidata se encaixam na opção de mulher chefe de família. A equipe de reportagem fez contato com a candidata, porém, esta não respondeu até o fechamento desta edição.
Vera Lúcia Alves, patrimônio declarado junto ao TSE de R$ 620 mil, teria solicitado auxilio, porém, não consta o valor que teria recebido referente ao auxílio. Em entrevista, a candidata disse que desconhece o patrimônio de R$ 620 mil, e que recebeu as parcelas do auxílio emergencial, pois já é beneficiária do bolsa família. “Sou beneficiária do Bolsa Família, trabalho como autônoma com vendas de produtos diversos, acredito que tenha um erro nesta declaração de bens”, ressaltou.
Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.
O tribunal esclarece ainda que só o ministério da cidadania pode confirmar se o pagamento é ou não devido, e cabe ao Tribunal Superior Eleitoral confirmar se houve ou não crime eleitoral.
