A expressão liberdade é um termo que representou aspiração de muitas nações ao redor do mundo. Trata-se de uma palavra muito usada nas lutas e combates pelos abusos arbitrários de reis, rainhas e outras formas de governos.
O art. 5º da Constituição Federal apresenta o seguinte texto: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]”. O inciso XLI aduz que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”..
Assim, a Carta Magna preceitua que a liberdade é um direito incontestável de todo povo brasileiro.
A palavra ainda remete a ideia de que se trata de “grau de independência legítimo que um cidadão, um povo ou uma nação elege como valor supremo, como ideal”.
E da mesma forma é considerado como um “conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, isoladamente ou em grupo; poder que tem o cidadão de exercer a sua vontade dentro dos limites que lhe faculta a lei”.
A palavra Liberdade expressa ainda um conjunto de ideias liberais, agregados aos direitos de cada cidadão enquanto brasileiro nato.
Estudiosos como Sartre, Descartes, Kant, Marx entre outros, afirmaram que a expressão representa um direito de agir do indivíduo de acordo com o livre arbítrio de cada pessoa, e este agir está relacionado à própria vontade do ser.
Ademais, liberdade pode ser compreendida como a sensação de estar livre e não estar vinculado a ninguém, atuando livremente de acordo com a vontade de cada um, sempre respeitando o direito do outro.
A filosofia explica que a palavra liberdade traduz a independência do ser humano e está inteiramente ligada ao seu poder de autonomia.
As expressões “Liberdade, Igualdade e Fraternidade” foram da mesma forma bastante usadas nas lutas deflagradas durante a Revolução Francesa, para resgatar valores perdidos a partir de 1793. Tais lutas culminaram em grande impacto nas sociedades contemporâneas e até mesmo nos sistemas políticos atuais.
A expressão inspirou grandes romances da literatura mundial, com fortes influências nas músicas, filmes e similares, pois são inúmeras obras inspiradas pelo conceito de liberdade.
No entanto existem controvérsias em relação à expressão, uma vez que a essa ‘aparente liberdade’ é questionada no contexto social. Para alguns, trata-se de um conceito utópico, já que a desigualdade social existe, tornando alvo de debates entre pensadores, filósofos e sociólogos, que colocam em cheque a liberdade.
Ernesto de Sousa Ferraz Neto
professor na rede pública do Estado de Mato Grosso
