A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou o calendário de matrículas, rematrículas e transferências para o ano letivo de 2020, conforme a Portaria nº 794/2019, divulgada em Diário Oficial nesta terça-feira (10). Devido à greve dos professores que durou pouco mais de dois meses, há a necessidade de reposição de aula em algumas unidades escolares de Mato Grosso, como é o caso de Primavera do Leste, por isso, o calendário funcionará de forma diferente para algumas instituições.
A renovação da matrícula para o ano letivo de 2020 deve ser feita de 09/12 a 13/12 nas unidades que iniciarão as aulas em 10 de fevereiro do próximo ano. Já as que retornam em 23 de março, o período de rematrícula é do dia 10 de janeiro a 1º de fevereiro.
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Conforme a portaria divulgada, as matrículas ou transferências continuarão a ser feitas de forma virtual, pelo Matrícula Web, que será divulgado pelo site da Seduc (http://www.seduc.mt.gov.br). As datas também funcionarão de forma diferente, conforme a reposição de aula de cada unidade.
As escolas que iniciarem o ano letivo em 10 de fevereiro terão o período de matrícula aberto entre 9 a 11 de janeiro, entre instituições de ensino de Primavera do Leste que compreendem a este período estão:
- EE Monteiro Lobato;
- EE Paulo Freire;
- EE Professora Maria Sebastiana de Souza.
Já as unidades que iniciam o período de aula a partir do dia 23 de março, o período de matrícula e transferência será do dia 3 a 6 de março. As escolas que correspondem a estas datas são:
- EE Cremilda de Oliveira Viana;
- EE Joao Ribeiro Vilela;
- EE Profª Alda Gawlinski Scopel;
- EE Sebastiao Patrício.
As unidades escolares de modalidades do tipo Campo, Quilombola ou Indígena, e os CEJAs não participam da Matrícula Web, tendo os responsáveis pelo aluno menor de idade ou o aluno maior de idade a procurarem as referidas unidades de ensino.
AULAS SERÃO REPOSTAS EM 42 DIAS LETIVOS
Ao todo, foram 75 dias de paralisação dos professores em Mato Grosso, porém serão repostos 42 dias letivos. Deste período foram 33 sábados, domingos e feriados, o que não conta como dia letivo.
Durante o período de greve, o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) apresentou 13 pontos de reivindicação ao Governo do Estado, entre os principais estava a Revisão Geral Anual (RGA); assegurar a Lei 510 (aprovada desde 2013 e eleva o salário dos professores da rede estadual); apresentar plano de reforma das instituições de ensino; e posse dos aprovados em concurso.
Durante este período de greve, os profissionais que suspenderam as atividades tiveram os pontos cortados e chegaram a completar dois meses sem salário.
Quanto aos salários dos servidores que tiveram o ponto cortado, o Governo do Estado fez o pagamento dos dias de reposição referente aos meses de maio e de junho em uma folha complementar no dia 20 de agosto. Os salários dos meses de julho e agosto foram acrescentados na folha do mês seguinte, paga em setembro.
De início, em Primavera do Leste, quase todas as unidades aderiram à greve, porém, das 11 escolas geridas pelo Estado, três permanecem totalmente paralisadas até o fim, quatro funcionaram parcialmente e as demais, localizadas na área rural, não pararam as atividades.
A paralisação se iniciou em 27 de maio e se encerrou somente em agosto, após o governador Mauro Mendes assegurar o pagamento do RGA aos servidores e aumentos previstos em lei, assim que o Estado voltasse aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Todo o espaço fiscal aberto abaixo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) será usado para a concessão da RGA e dos aumentos remuneratórios aos servidores.
Deste espaço fiscal, 75% será destinado à RGA para todos os servidores públicos e os 25% restantes para os reajustes já concedidos nas leis de carreira – que beneficiariam os profissionais da Educação, Meio Ambiente e Fazenda”, conforme divulgado na época da negociação pela Seduc.
“A greve está suspensa, mas não quer dizer que a luta terminou aqui no Estado de Mato Grosso, mesmo porque o ponto principal da Lei 510, não houve um posicionamento efetivo do Governo do Estado. A categoria reafirma que caso o Governo não integralize ou apresente uma proposta até a próxima data base do ano de 2020, nos poderemos ter uma nova greve”, destacou o presidente do Sintep, Valdeir Pereira, em agosto.
