A pulverização de agrotóxicos nas lavouras de Primavera do Leste deve ser realizada a uma distância mínima de 250 metros da zona urbana, no entanto, há locais em que agriculturas ficam próximas a residências e nem todos respeitam o limite imposto por lei. Na semana passada, moradores do bairro Buritis utilizaram das redes sociais para relatar o uso de defensivo agrícola próximo a casas. Muitos relataram sintomas de dor de cabeça e vômito após a aplicação na região.
Elizeth Pereira, residente do bairro, diz que teve enjoo e dor de cabeça. “Pessoal na noite do dia 15/10, no bairro Buritis, o veneno que passaram na lavoura estava insuportável, eu passei mal com muito enjoo e dor na cabeça. As autoridades precisam tomar uma iniciativa. Ou abre loteamentos ou lavoura. Do jeito que está não dá para ficar”, questiona.
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No caso de Luciana Pereira, foi a filha dela quem passou mal. “Verdade deu muita dor de cabeça e causou vômito na minha filha, estava bem ruim o cheiro”, relata.
Revoltados com o problema, foi sugerido até mesmo procurar o Ministério Público, que já tem conhecimento sobre estas ocorrências no município, inclusive um Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o órgão e os produtores. “Tem que reunir assinatura de moradores e entrar no Ministério Público assim cobra da Prefeitura”, diz Raquel.
Para Maria Gallon, uma das soluções seria investir no plantio de mais árvores. “Temos que plantar mais árvores ao redor da cidade. Primavera precisa muito reflorestar o município. Purificar o nosso ar que respiramos”, comenta.
Com o intuito de resolver a questão da aplicação dos agrotóxicos, está agendada uma audiência pública para o dia 04 de novembro, às 8h, na Câmara Municipal de Primavera do Leste. O encontro debaterá a alteração do artigo 41 da Lei 1007/07, que preconiza sobre o uso e a pulverização de defensivos agrícolas no entorno do perímetro urbano do município. A discussão se faz necessária para seja esclarecido de vez a delimitação territorial, para que a população possa viver em segurança. O que ficar definido servirá também para o plano de zoneamento urbano.
A partir da publicação da nova redação do artigo 41, não será mais permitida a aplicação de defensivos agrícolas em uma área de 250 metros, que faça divisa com o perímetro urbano da cidade, depois dessa área até 500 metros, a aplicação será permitida apenas de forma moderada, e com utilização de bomba costal ou trator.
A aplicação através de aviões só será permitida respeitando o limite de 1 quilômetro da cidade.
TAC É FIRMADO ENTRE MP E PRODUTORES DEVIDO À APLICAÇÃO IRREGULAR DE AGROTÓXICOS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso e produtores rurais de Primavera do Leste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) oriundos de inquéritos civis que apuraram eventuais danos ambientais em decorrência da aplicação irregular de agrotóxicos em áreas próximas à zona urbana.
Além de assumirem o compromisso de observar as normas técnicas e legais para a aplicação dos defensivos agrícolas, os produtores concordaram em efetuar o pagamento de determinadas quantias até a safra de 2019/2020 para cada ano agrícola em que tenha ocorrido o cultivo do solo com a aplicação de defensivos.
De um montante de R$ 2 milhões, R$ 500 mil serão investidos na construção de uma unidade de saúde no bairro Guterres e o restante será aplicado em projetos voltados ao meio ambiente e em áreas sociais.
A Lei Municipal 796/2003 proíbe a aplicação de agrotóxicos em todo o perímetro urbano de Primavera do Leste. No TAC ficou acordado que em faixa de 250 metros, desde a última rua com casa habitada, está autorizada a utilização da propriedade rural para a produção de hortaliças e outras culturas da agricultura familiar, mas sem a aplicação de defensivos agrícolas, salvo os biológicos.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE PASSAM POR CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINTOMAS
Os profissionais de saúde de Primavera do Leste, do setor público, passaram por capacitação com o intuito de melhorar as notificações de casos relacionados a essa exposição, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e de outras quatro cidades da região, passaram por uma habilitação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso (VSPEA).
De acordo com o Wanderlei Pignati, médico e professor doutor da UFMT, que há mais de 20 anos se dedica à pesquisa sobre agrotóxicos, nas regiões em que o agronegócio é forte, os números de casos de intoxicação aguda por agrotóxicos, câncer infanto-juvenil e má formação fetal são superiores a outras locais em que não há tanta exposição aos produtos. “Quem mora mais perto tem um risco maior de contaminação, há também a contaminação da água, da chuva e dos alimentos, então você tem todo um ciclo de contaminação e que essa região tem essa probabilidade de contaminação maior”, explicou.
