Para a condução de veículos automotores é obrigatório ter uma certificação que ateste conhecimentos sobre diferentes assuntos ligados ao trânsito. Em Primavera do Leste, quatro autoescolas são responsáveis por formar condutores e juntas, por ano, habilitam cerca de duas mil pessoas na primeira habilitação.
Com a suspensão do simulador, àqueles que buscam a primeira habilitação passam apenas pelo Curso de Formação de Condutores (CFC), exame teórico, 20 horas/aula práticas e por fim, o exame final avaliado por uma Banca Examinadora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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De acordo com o Roteiro Banca Examinadora, do Detran, Primavera do Leste só deve ter uma nova banca esse ano para formação de novos condutores, sendo em 28 de outubro e 20 de novembro.
As autoescolas formam em torno de 170 alunos por mês, tendo como referência dados do Detran de 2018, porém, o órgão disponibiliza apenas 120 vagas por Banca Examinadora e os exames são feitos a cada 40 dias. Ou seja, a demanda do município é maior do que a oferta do órgão, o que gera um déficit expressivo.
O Diário conversou com os quatro representantes das autoescolas de Primavera, que temem que os alunos sejam prejudicados devido ao número reduzido de vagas e a limitação de bancas. Com essa redução, parte dos que buscam a primeira habilitação só poderão realizar o exame em 2020. Alguns podem perder até mesmo o prazo de 12 meses à formação, ter que iniciar o processo do zero e pagar tudo novamente.
Em 2018, quando foram formados 2.082 novos condutores, as bancas examinadoras aconteciam com maior frequência e maior número de vagas. Os exames eram de 20 em 20 dias e contavam com 200 inscritos.
As quatro autoescolas, representadas por Júlio Márcio Severino, Everton Prieto, Daniel Soares e Alcemir Aguiar, estão dispostas a ajudarem no que for necessário para formar toda a demanda do município, porém, o fato do órgão não tentar buscar uma solução para o problema desanima os empresários.
Outro problema está em relação à redução de bancas na formação de categoria E. Primavera do Leste é polo do agronegócio e o escoamento da safra é feito através de caminhões. Com apenas três exames neste semestre para a mudança de categoria, a geração de empregos e economia do estado também são prejudicados.
O questionamento das autoescolas é em relação a não poder ser feita a ampliação de bancas ou vagas. Os representantes foram até a sede do Detran, em Cuiabá, para tentar reverter a situação, mas não obtiveram sucesso. Buscaram apoio junto a 40ª Ciretran e Câmara Municipal, porém, estes também tiveram as solicitações negadas.
Solução encontrada por órgão é implantação de banca fixa a partir de 2020
Os exames são realizados no pátio da 40ª Ciretran, local cedido às autoescolas para as aulas práticas. Apesar de não ser da jurisdição, a chefe da unidade, Lenice Teixeira, buscou intermediar junto ao Detran para solucionar o problema, no entanto, devido ao afastamento de 41 servidores neste ano de 2019, as bancas foram restringidas.
Lenice explica que a banca é responsável por atender a região e são em média quatro examinadores práticos para a formação das categorias A, B, C e E. Além disto, estes servidores possuem carga horária para a ser respeitada, o que justifica a redução.
Recentemente, o vereador Carlinhos Instrutor, acompanhado de outros parlamentares e do prefeito Leonardo Bortolin, estiveram reunidos com o presidente e o diretor de Habilitação do Detran, Gustavo Reis Lobo Vasconcelos e Alessandro Alencar de Andrade. Na oportunidade, a comitiva de Primavera do Leste tratou sobre a questão das bancas examinadoras do município.
A mesma informação repassada pela 40ª Ciretran, foi a justificativa dada pelos representantes do órgão, que é a falta de servidores. A solução apresentada foi a formação de um examinador no município para a realização de banca fixa.
“Como uma saída a curto prazo, questionamos a possibilidade de aumentar vagas para as próximas bancas ou exame adicional até dezembro, mas o presidente não garantiu, apenas disse que pensaria. Espero que atenda nossa solicitação”, explica Carlinhos.
Nossa equipe de reportagem entrou em contato com Detran para esclarecer o motivo do período da cada banca ser estendido e o número de vagas reduzidas. O órgão, através da Assessoria de Imprensa, informou que a motivação é devido ao déficit de servidores para compor a banca examinadora em todo o Estado.
Conforme nota encaminhada, o departamento já tomou as providências necessárias para solucionar este problema e será realizada capacitação nas bancas locais dos municípios. No caso de Primavera do Leste, a capacitação deverá ocorrer até o final do ano.
NOTA NA ÍNTEGRA
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) esclarece que existe um déficit de servidores para compor a banca examinadora em todo Estado, porém, já estão sendo tomadas as providências para suprir essa necessidade, com a realização de capacitação de bancas locais nos municípios. No caso de Primavera do Leste, a capacitação deverá ocorrer até o final do ano.
Com essas bancas locais será possível ofertar testes práticos de forma quinzenal. O calendário das bancas é formulado pelo Detran-MT com base nas demandas de cada município. Atualmente, os servidores das bancas examinadoras são deslocados de Cuiabá para atender as demandas do interior.
O Detran-MT esclarece ainda que o processo de capacitação é demorado, pois o servidor precisa realizar um curso de mais de 200 horas de treinamento.
